Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3081 observando que o requerente é beneficiário da justiça gratuita (fls. 16 vº). Após, anote-se e arquivem-se definitivamente estes autos. Intime-se. - ADV: FÁBIO COSTA ARISMENDI (OAB 367417/SP), MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 0019692-83.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019692) - Procedimento C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 23 Nº de ordem cronológica: 15260/2024 Processo: 0255172-29.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1032655-14.2021.8.26.0053/0001 Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ ACIDENTES Reqte: JOÃO NORBERTO CARAVANTE Advogado: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP) Entidade devedora: F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2755 termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 29, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$329,76 em favor do(a) autor(a). Tais valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito de fls. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2667 autorizo a destruição dos entorpecentes, guardando-se amostras suficientes para ao menos dois exames de contraprova, nos termos do art. 50, § 3º e 50-A, ambos, da Lei 11.343/2006 e art. 524 das NSCGJ. Comunique-se a Delegacia de origem através do portal eletrônico. Ciência ao M.P. Intime-se. Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2624 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Nascimento dos Santos - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls. 01/04) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 06/08, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2186 ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0001926-65.2021.8.26.0362 (processo principal 1005609-64.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Filipe Adamo Guerreiro - - Márcio Roberto - Vistos. Conforme se depreende da r. sentença de fls. 226/227 (autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2496 DOS S.O., com endereço na Rua Renato Bueno, 225, Bela Vista, Mogi Guaçu/SP, telefone celular (019) 98746-2758, nos termos da Carta Precatória, referente ao Proc. 1001889-41.2021.8.26.0129, da 2ª Vara da Comarca de Casa Branca SP. Após, devolvase com nossas homenagens. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2801 sentença proferida nos autos principais concedeu a segurança pretendida, observado o artigo 497 do Código de Processo Civil c.c. o § 3º do artigo 14 da Lei 12.016/2009, o presente incidente é desnecessário, cabendo ao interessado pleitear a expedição da ordem, mediante expedição de ofício à autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3045 vez que a obrigação foi cumprida tempestivamente nestes autos e sem oferta de impugnação pelo Instituto-réu. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CAUSALIDADE. SUCUMBÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Na actio de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2432 CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR (OAB 102954/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP) Processo 0003765-62.2020.8.26.0362 (processo principal 1000456-89.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - João Francisco Junqueira E Silva e outro - Marcia Cristina Rodrigues - Certifico e dou