Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4000 as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MELO (OAB 46184/SP), SULAMITA JÉSSICA NUNES DOS SANTOS (OAB 386499/SP) Processo 1002128-27.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4000 as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MELO (OAB 46184/SP), SULAMITA JÉSSICA NUNES DOS SANTOS (OAB 386499/SP) Processo 1002128-27.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3349 CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1003846-30.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aglaides Kokura - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 3069 medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficáci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3809 Processo 0002393-27.2011.8.26.0481 (481.01.2011.002393) - Inventário - Inventário e Partilha - Lauro Dassie e outros - Marcelo Dassie Neto e outros - Bruna Castelane Galindo - Manifestem-se os Interessados sobre a petição de fls. 416/433. - ADV: LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN (OAB 382935/SP), CAMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2998 do tipo de petição e, por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA GREGÓRIO (OAB 194452/SP) Processo 0004772-57.2019.8.26.0481 (processo principal 1002662-05.2018.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Ivanil Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3075 conforme procedimento para recursos repetitivos - Recurso desprovido.” (Agravo de instrumento 2134396-21.2016.8.26.0000, Rel. Des. Ana Liarte, 4ª Câmara de Direito Público, j. 10/10/2016) No caso concreto, embora a parte exequente tenha protocolado o RPV e mesmo tendo decorrido o prazo legal, a executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3538 estabelecimento comercial, segundo o artigo 1.142, do Código Civil, é “todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária”. No caso em tela, a empresa “Baldo e Irmão LTDA” tem como atividade econômica o comércio de álcool carburante, gaso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 3012 Junior - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3301 de valores. Ficamaspartesadvertidas de que a oposição de embargosde declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentesimplicará a imposição da multaprevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 0007322-25.201