Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3847 ADV: STENIO XAVIER DA CUNHA (OAB 434305/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2022 Processo 0001016-46.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Vistos. Frustrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7605 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2023 Processo 0006550-44.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabio Aurelio Rabelo - - Otaviano Batista - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa do acusado Fábio Aurélio Rabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3135 Donizeti Fernandes - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para réplica. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB 456611/SP) Processo 1001056-11.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Newton dos Santos - Vistos. Conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3200 C.S.M.. O réu deverá aguardar intimação via oficial de justiça para dar início ao comparecimento mensal em juízo para prestar informações sobre suas atividades. Expeça-se certidão de honorários. - ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4222 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 Processo 0000060-30.2022.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pâmela Barssoti Dias Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Satisfeita a obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4346 Processo 0003325-74.2021.8.26.0445/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Cristiane Aparecida Leandro - Vistos. Aguarde-se que seja certificado o decurso do prazo para interposição de recurso da decisão homologatória dos cálculos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE APARECID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3823 Servidores Inativos - LUIS, registrado civilmente como Luiz Antonio Vieira - Vistos. Intime-se a executada para que efetue o apostilamento da sentença transitada em julgado. Fica concedido à executada o prazo de trinta dias para cumprimento da medida e comprovação do apostilamento, mediante juntada do holeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4121 Vistos. À vista da certidão de fls. 44, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente novo formulário do MLE, corrigido, com todos os dados necessários para sua futura expedição. Com a juntada nos autos, cumpra-se a z. Serventia. Int. - ADV: NATASHA MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB 338718/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4378 DIREITO CIVIL - Paulo Emilio Pinto - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, faculto manifestação do exequente quanto aos embargos de fls. 82/86 e certidão de fls. 88. Int. - ADV: DANIEL CARLOS CORRÊA MORGADO (OAB 183825/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3892 Beatriz Tavares da Silva (coord.), São Paulo, Saraiva, 2007, p. 332]. E o exame dos autos não permite concluir pela existência de danos extrapatrimoniais passíveis de tutela, mesmo porque o autor foi devidamente ressarcido do valor da compra, não tendo sequer experimentado prejuízo material. A propósito,