Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1793 de que venham as aves apreendidas ser reintroduzidas ao seu habitat natural ou, por fim, que já estejam submetidas a cuidados técnicos especializados com esse propósito; é razoável admitir, nesta altura e em caráter provisório, que a sua pronta restituição ao agravantes seria mais benéfica do ponto de vista da qualidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1793 de que venham as aves apreendidas ser reintroduzidas ao seu habitat natural ou, por fim, que já estejam submetidas a cuidados técnicos especializados com esse propósito; é razoável admitir, nesta altura e em caráter provisório, que a sua pronta restituição ao agravantes seria mais benéfica do ponto de vista da qualidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1053639-87.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento MédicoHospitalar; Agravante: Ana Carla Aere Pedro Antônio; Advogado: Vinícius Joaquim Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5508 Serrano de Camargo - Antonio Serrano - Irene Correa Rosa Serrano - - Rdb Administração e Participações - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Pedro Bernardo Fernandes de Souza - - Maria Del Pilar Moreno de Souza - - Neri Antunes de Moura - - Maria Tereza Freitas de Moura - - Áurea Elena Serrano - - Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2350 amigavelmente, requerendo a homologação e extinção (fls. 196/203). Posto isso, e diante do que dos autos consta, homologo o acordo de fls. 196/203, para que produza seus efeitos legais, consubstanciando nas cláusulas e condições mutuamente aceitas e reciprocamente outorgadas e julgo EXTINTO a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3054 0,5%, a partir da citação; e) Na memória não houve demonstração do índice adotado pela requerida.A análise da impugnação será na ordem acima exposta.Não há cobrança de honorários advocatícios no cálculo elaborado pela exequente, motivo pelo qual não há que se invocar o alegado benefício da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2085 Processo 0000692-43.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. G. da R. A. - Vistos. Primeiramente, traga aos autos o titulo em que pretende revisar. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, apreciarei o pedido da tutela antecipada. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2896 SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 0001772-47.2011.8.26.0443 (443.01.2011.001772) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Ayres de Campos - Maria Aparecida Vieira de Campos - Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO DE FL.178: Vistos.Fls. 175/177: oportunamente será apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 540 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503834-21.2019.8.26.0664; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Heberte Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3325 o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ///// CERTIDÃO DE FLS. 152 : Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. Decisão retro, procedi a anotação necessária junto