Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 127 da S.; Advogado: Josenaldo Ferreira Coelho (OAB: 158786/SP); 0040846-35.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000003681.2015.8.26.0595; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: R. R. S.; Advogado: Elias Antonio Jorge Nunes (OAB: 39895/ SP); Advogado: Ariel Fazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1694 47 - 0001942-45.2014.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Roger Moreira das Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Antonio de Lima (OAB: 18545/SP) 48 - 0001992-39.2010.8.26.0424 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1675 de Lorenzi - Apelante: Vagner Aparecido Alves da Silva - Apelante: Caio Cesar Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Donizeti Sotocorno (OAB: 171556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) - Advogada: Nagela Adriana Chaves Moretti (OAB: 321151/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 156) 47 - 0001942-45.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 133 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/10/2014 2191958-56.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0034564-38.2014.8.26.0576; Assunto: Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1675 da propriedade, a autora tinha a posse ao longo dos anos e deverá arcar com todos os tributos relacionados ao imóvel, não valendo a presente decisão para fins de inexigibilidade dos débitos anteriores. Isentos de custas e despesas processuais face à gratuidade da justiça concedida à fls.45. Transita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 80 Carlos do Amaral - Apelante: Leandro de Lara Munhoz - Apelante: Joao Fernando de Oliveira Munhoz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 601 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0022013-37.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1779 prazo da suspensão condicional do processo e cumprimento das condições impostas, sem causa de revogação, e o faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fixo honorários advocatícios de acordo com os atos praticados. Expeça-se certid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2685 SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0003415-31.2014.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Reginaldo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Reginaldo de Oliveira para redimensionar sua reprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1651 julgamento para o dia 18 de agosto de 2015, às 14h00min. Depreque-se a inquirição das testemunhas de fora da terra. Intimese o Defensor dos acusados Ezequiel Vieira Lopes e Amaurílio Antonio do Prado para adequar o rol de testemunhas, eis que excede o número legal, bem como para regularizar sua representa