21 resultados encontrados para 0003848-72.2012.8.26.0390 - data: 21/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 0029973-15.2014.8.26.0000 0033416-71.2014.8.26.0000 0034216-02.2014.8.26.0000 Apelação 0000147-69.2013.8.26.0196 0000829-07.2013.8.26.0040 0001926-42.2012.8.26.0213 0003810-25.2007.8.26.0038 0006986-87.2012.8.26.0506 0009976-95.2010.8.26.0126 0039140-23.2002.8.26.0050 0050213-11.2012.8.26.0577 0099009-62.2012.8.26.0050 3016952-89.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Ediç
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 221 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001136-41.2013.8.26.0563; Apelação; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 000113641.2013.8.26.0563; Assunto: Desobediência; Apelante: Heverton Augusto da Silva; Advogado: Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minis
TJSP 19/08/2014 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1293 96 - 0003289-40.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator Fábio Gouvêa - Apelante: Rodrigo Lima dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) 48 - 0003317-56.2011.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Carlos
TJSP 03/09/2014 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1188 do Código Penal. V.U. - Advogado: Leandro Batista Guerra (OAB: 163454/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 173) 0003289-40.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Rodrigo Lima dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para reduzir a rep
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1516 art. 157, § 2º, incisos I, II e V c.c. art. 70 todos do Código Penal e o réu RODRIGO ANGELO CHAGAS, nascido em 21/12/1981, filho de Silas Angelo Chagas e Rosicler Maria Benites Chagas à pena de 42 (quarenta e dois) anos de reclusão em regime inicial fechado e 30 (trinta) dias multa também por infraçã
TJSP 08/09/2014 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1916 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas de Fernando Miranda Melo para 8 (oito) anos, 3 (três) meses e 5 (cinco) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias-multa, à razão mínima ao dia-multa. V.U. - Advs: Marcia Faria de Souza Motta (OAB: 214579/SP) (
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2454 408 Carvalho, ante a ausência de comprovação de cumprimento da 13ª Cláusula, parágrafos 8º e seguintes do Convênio celebrado entre a OAB/Defensoria Pública.Também pela ausência de juntada de documento comprobatório, nos termos do parágrafo 10 do Convênio acima mencionado, deixo de determinar a expedição de certidão de honorár
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2589 partes. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 0002607-92.2014.8.26.0390 - Procedimento ordinário - Infrações administrativas - P.V.R. - Vistos em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. 2. O requerido foi devidamente citado e contestou a ação. A pr
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2455 343 artigo 392 do CPP). Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP) Processo 0002159-85.2015.8.26.0390 - Cautelar Inominada - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - T.R.O. - - J.J.D.G. - Diante da audiência concentrada realizada nesta data, concedo a guarda provisória da menor J.R.O.D.G, nascida aos 11/06/2001 à mãe social da Cara Lar
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 702 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3007923-28.2013.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem