Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3342 (Art. 48/51) - Mariano Higino de Meira - Vistos. Diante da inércia da Autarquia, homologo os cálculos elaborados pela parte autora (R$1.000,00 em 06/2022). Requisite-se o pagamento do valor apurado, procedendo-se ao preenchimento da minuta do RPV ou Precatório. Com a requisição, nos termos do artigo 11, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2967 Investigação de Paternidade - M.C.B.R. - D.C.C. - Fl.37/38 e 46: expeça-se mandado de intimação para que o executado efetue o pagamento do débito remanescente, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. - ADV: LAIS FERNANDES VIEIRA (OAB 380011/ SP), CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP), ANTÔNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5119 Dissolução - A.L.R.V. - L.A.V.J. - Fl.195/199: ciência às partes do julgamento do HC. No mais, considerando que o executado já está em liberdade (fl.179/180), requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. ADV: JOHANN RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 369723/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3492 arquivem-se os autos, comunicando-se a baixa no sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ROBSON ANTUNES ALEGRE (OAB 293882/SP), ELIANE HENRIQUE DE OLIVEIRA BELLO FERNANDES (OAB 257875/SP), ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3610 indisponibilidade de bens via sistema CNIB, tendo em vista a controvérsia sobre tal possibilidade, conforme “Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, processoparadigma n. 2256317-05.2020.8.26.0000, Relator Desembargador FERRAZ DE ARRUDA, com a seguinte qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4244 SUCUMBENCIAIS EXECUÇÃO EXTINTA EM RAZÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARCIALMENTE ACOLHIDA INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS. CORREÇÃO A SER REALIZADA A PARTIR DO VALOR ATRIBUÍDO À EXECUÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO SÚMULA 1