Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1904 de janeiro de 2018. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP) Processo 0002652-60.2017.8.26.0368 (processo principal 0001113-98.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Werena Sandin Nunes - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2624 este incidente de requisição de pequeno valor, diante do integral pagamento do débito. Assim, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento judicial em favor do credor, referente ao depósito de fls. 36, com a incidência dos juros e das correções pertinentes. Não há interesse recursal na espécie. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2644 tratamento para a moléstia da autora (lesão crônica de ligamento), no prazo de 10 (dez) dias, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. Oficie-se. Servirá a presente, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Encaminhe-se através do e-mail institucional, instruindo-se com cópia da decisão de p. 21/22 e dos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2083 que a correção monetária deve se dar pelo IPCA-E e os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97 com a redação dada pela Lei 11.960/09.Portanto, em termos de atualização monetária, descabe a aplicação da tabela indicada pela parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2934 em demonstrar, prima facie, a alegada hipossuficiência, haja vista que o rendimento familiar mensal ultrapassa o valor de R$ 5.500,00 e reside em imóvel próprio, além de possuir um veículo. De se destacar, por oportuno, que os medicamentos pleiteados não possuem valores tão elevados - já que, somados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2161 SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0003293-77.2019.8.26.0368 (processo principal 0004256-22.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Tania Regina Dalosso - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP e outro - Vistos. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2270 Municipio de Monte Alto - Vistos.Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública com os valores apurados pela parte credora, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 25/30, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2334 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO (OAB 202657/SP) Processo 0002592-53.2018.8.26.0368 (processo principal 1004718-93.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2004 honorários advocatícios, atualizados até 30 de novembro de 2018. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a presente decisão, certificando-se. Após, providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2210 que o ordenamento jurídico lhe confere, e faço para fixar a execução no montante principal, devido à parte autora, no valor de R$ 7.608,85, atualizados até fevereiro de 2018. Diante da preclusão lógica e da falta de interesse recursal (v. art. 1.000 do CPC), dou por transitada em julgado nesta data a pr