12 resultados encontrados para 0003857-50.2014.4.03.6303 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003857-50.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO MIQUELOTTI ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003858-35.2014.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIVALDO APARECIDO VIEIRA ADVOGADO: SP249635A-FRANCISCO CARLOS DA
Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0003831-52.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ABILIO DA SILVEIRA BASTOS ADVOGADO: SP260140-FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003835-89.2014.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JURACI VIANA ADVOGADO: SP295145-TATIANA MEDEIROS DA COSTA DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500
COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: APARECIDO ROSA MENEGHELLI ADVOGADO: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003857-13.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE DIVINO DE CA
COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: APARECIDO ROSA MENEGHELLI ADVOGADO: SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003857-13.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSE DIVINO DE CA
RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0692 PROCESSO: 0003800-41.2015.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSELI MARIA DE LIMA DE JESUS ADV. SP247551 - ADRIANA DOS SANTOS SILVA RELATOR(A): ISADORA SEGALLA AFANASIEFF DATA DISTRIB: 27/08/2016 MPF: Não DPU: Não 0693 PROCESSO: 0003809-54.2016.4.03.6325 RECTE: LOURIVAL VITOR VIANA ADV. SP265347 - JOÃO VICTOR ROMANHOLI ROSSINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV
0002417-38.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301187830 RECORRENTE: GILSON CORREA DE OLIVEIRA (SP276806 - LINDICE CORREA NOGUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002397-59.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301188798 RECORRENTE: ROSELI BENTO DA COSTA (SP153097 - JOAO LUIZ BRANDAO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002514-81.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO
0002417-38.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301187830 RECORRENTE: GILSON CORREA DE OLIVEIRA (SP276806 - LINDICE CORREA NOGUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0002397-59.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301188798 RECORRENTE: ROSELI BENTO DA COSTA (SP153097 - JOAO LUIZ BRANDAO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002514-81.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO
0003793-40.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301042557 RECORRENTE: ROSANGELA APARECIDA CORSETTI DA CUNHA (SP249635A - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003857-50.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301042572 RECORRENTE: PEDRO MIQUELOTTI (SP249635A - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO N
0002005-91.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301048054 RECORRENTE: APARECIDO LUIZ DOS SANTOS (SP190709 - LUIZ DE MARCHI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003883-14.2015.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301046036 RECORRENTE: VALDOMIRO JOSE VENERANDO (SP143873 - CELIA CRISTINA DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003857-50.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABIN
monetária de tais contratos seguem a mesma periodicidade e índices utilizados para correção das contas vinculadas ao Fundo.Assim, a modificação do índice acabaria gerando um efeito cascata em toda a política econômico-financeira do país, provocando instabilidade das contas públicas, sobretudo considerando-se a opção do Poder Executivo por uma economia desindexada para fins de controle inflacionário, não cabendo falar em aplicação, ao caso, de índice de correção ótimo que ref