Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1420 - Processo nº 1475/12 Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor a fls.41/51 em seu duplo efeito, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Com a apresentação das contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária. Intimem-se. Monte Alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1276 Processo 0003645-50.2010.8.26.0368 (368.01.2010.003645) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Mussato e Francolin Ltda Epp - Givaldo Ancelino da Silva - (manifeste-se a parte autora - 3 dias - certidão de fls. 95) - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1314 MELLO OAB/SP 222219 0001999-34.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001999-3/000000-000) Nº Ordem: 000971/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BENEDITO ANTONIO ROVRE X BANCO ITAUCARD SA - Fls. 90 - Processo nº 971/2012 Vistos. Fls.89: Expeça-se guia de levantamento em favor da parte autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1291 (OAB 277893/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 0003135-32.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003135) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Angelo Pecas e Servicos Ltda Epp - Jose de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1212 fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se ofício de obrigação de pequeno valor, observando-se o disposto no artigo 3º, parágrafo único, do Decreto Lei nº 47.237/2002. Com a notícia do depósito judicial, expeça-se guia de levantamento em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1511 cunho de repasse imediato dos riscos da empreitada fornecedor. Ainda que expressamente estabelecido em contrato, o valor não pode ser cobrado, pois tal cláusula contratual configura-se como abusiva nos termos do artigo 51, IV e XII, do Código de Defesa do Consumidor, e é considerada nula. Por fim, como cedi