7 resultados encontrados para 0003866-07.2013.8.26.0472 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2246 Processo 0002932-86.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002932) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J. P. - L. J. L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu LUCAS JUNIO LEME, qualificado nos autos, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, a ser descontad
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 2015 1/3 (um terço) do salário mínimo, ante a ausência de comprovação acerca da condição econômica do requerido, os quais serão devidos a partir da citação. 3. Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação, posto ser o requerido de fora da terra, a qual poderá ser designada em momento oportuno.
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2547 responsável legal, caso esteja em poder deste Juízo. Deixo de condenar a requerente em verba honorária, porquanto não pode ser considerada sucumbente após a decretação da quebra. Transitada esta em julgado e nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com as formalidades legais. P.R.I.C. (Nota de ca
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2546 Eletricidade e Serviços Sa - Ceramica Artistica Modelo Ltda - - José Luis Garbuio - - José Rufino da Silva Filho - Fl. 344 Vistos. Regularize o requerente sua assinatura, no pedido acostado aos autos as fls.342, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2098 Processo 0003241-70.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003241) - Alvará Judicial - Família - Conceicao Aparecida Reducino Rodrigues - David Rodrigues (espolio De) - Fl. 19 - Tendo em vista a documentação trazida aos autos, DEFIRO O ALVARÁ na forma pleiteada na inicial, autorizando a requerente CONCEIÇÃO AP
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2084 0003192-29.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 000824/2013 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LILIA MODESTO MOURA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 47 - Partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o fe