Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 84 - ADV: CAETANO FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 361411/SP) Processo 1010270-40.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Associação dos Proprietarios de Lotes do Loteamento Jardim Residencial Alto de Itaici - 1- Ante a devolução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 134 patologia? Justifique. k) É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? Se positivo, justificar apontando os elementos para esta conclusão. l) Caso se conclua pela incapacidade parcial e perma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 124 petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 192 RELAÇÃO Nº 0226/2022 Processo 0000206-17.2021.8.26.0248 (processo principal 1006944-43.2017.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.R.B. - E.B.B. - Vistos. Fls. 96/98 e 101: Intime-se pessoalmente o executado EDRIFAN BORGES DE BRITO, RG nº 13154022, CPF n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 121 inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP) Processo 4005358-56.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mario Fernandes Filho - - Fabrício Hyppolito Fernandes - - Cynthia Fabrine Hyppoli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 157 admitido de forma indiscriminada. Ora, note-se que o artigo 854 do Código de Processo Civil determina que, para possibilitar a penhora de dinheiro, deve ser adotado o procedimento via sistema eletrônico sob controle do Banco Central, hoje gerida por meio do Bacenjud. Por sua vez, dispõe o artigo 13, §1º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 153 feita pela via judicial nas hipóteses previstas em lei (art. 455, § 4), mediante prévio requerimento justificado. Se houver carta precatória a ser expedida, o prazo de cumprimento é de 60 (sessenta) dias, providenciando a parte interessada as quantias para as despesas necessárias, bem como o cumprimento, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 199 qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 4005787-23.2013.8.26.0248 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 146 Processo 1011624-32.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - MK Obras e Esquadrias Eireili - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a) apelado(a) intimado(a) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 151 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0866/2021 Processo 0000080-80.1992.8.26.0248 (248.01.1992.000080) - Interdição - Capacidade - J.C.A.P. - E.B.F. - - D.C.S.B. Vistos. Fls. 1973: Acolho a manifestação do Ministério Público. Visto que o período de afast