4 resultados encontrados para 0003870-74.2010.8.26.0302 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 726 0003870-74.2010.8.26.0302 (302.01.2010.003870-0/000000-000) Nº Ordem: 001153/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATÓRIA DE DUPLICATA SEM ACEITE - MARCELO AUGUSTO PORTO RIZZATTO X CAFÉ IGUATEMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls. 96 - Vistos. Retro: Oficie-se solicitando informes sobre o cump
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 666 requerido. Decorridos sem manifestação do(a) autor(a)/exequente, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação. - ADV: EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP) Processo 0003870-74.2010.8.26.0302 (302.01.2010.003870) - Outros Feitos não Especificados - Marcelo Augusto Porto Rizzatto - Café
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 584 5º, inciso V, da Constituição Federal, assim como nos artigos 186 e 927 do Código Civil. De modo a compensar o autor pelos danos sofridos, sem que haja enriquecimento sem causa, e, ao mesmo tempo, punir a requerida pelo seu comportamento ilícito e arbitrário, fixo a indenização por dano moral em R$ 1.000,