17 resultados encontrados para 0003871-14.2013.4.03.6321 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003869-44.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRANI ANTONIA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003870-29.2013.4.03.6321 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SONIA DOS SANTOS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003871-14.201
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DEVALDO MARCOLINO DIMARTINI ADVOGADO: SP206042-MARCIA APARECIDA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003775-96.2013.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARELI NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: SP213992-SANDRA DE NICOLA ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003786-76.2014.4.03.6326 CLASSE: 16
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003775-87.2013.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: MARCOS EVANGELISTA SOARES ADVOGADO(A): SP259409 - FLAVIA BORGES DE ALMEIDA GOULART RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: SP138618 - ANDREIA MARIA TORREGLOSSA RELATOR(A): Juiz
ADVOGADO(A): SP267761-THIAGO ALVES GAULIA RECTE: SARA BIANCA MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO(A): SP267761-THIAGO ALVES GAULIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 02/12/2014MPF: SimDPU: Não 0168 PROCESSO: 0003444-09.2014.4.03.6183 RECTE: IRINEU BARUDI ADV. SP067275 - CLEDSON CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERME
Intime-se o autor para contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação destas, intime-se, se for o caso, o Ministério Público Federal. Após, cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo. 0003544-69.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6321021960 - HELCIMAR ALVES DOS SANTOS (SP287865 - JOÃO LUIZ BARRETO PASSOS) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0003871-14.2013.4.03.6321 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/63210219
independentemente de nova provocação da parte, após a juntada do laudo pericial e concluído o contraditório, com a prolação da sentença. Desta feita, designo perícia médica para o dia 29/10/2015, às 9h, na especialidade - ortopedia, a se realizar nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cientificada que a ausência injustificada para a realização da perícia implicará a preclusão da prova. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem quesitos e indiqu
independentemente de nova provocação da parte, após a juntada do laudo pericial e concluído o contraditório, com a prolação da sentença. Desta feita, designo perícia médica para o dia 29/10/2015, às 9h, na especialidade - ortopedia, a se realizar nas dependências deste Juizado. Fica a parte autora cientificada que a ausência injustificada para a realização da perícia implicará a preclusão da prova. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes apresentem quesitos e indiqu
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 8ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, Márcio Rached Millani e Ricardo Geraldo Rezende Silveira. São Paulo, 10 de junho de 2015. (data
0006189-68.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321027124 - WILLIAN TADEU FERNANDES EMMERICH (SP288670 - ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA) ELIZABETH BARBOSA EMMERICH (SP288670 ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004579-30.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321027151 - LAURA NUNES CARVALHO (SP197384 - GLEDSON SARTORE FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA
0006189-68.2011.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321027124 - WILLIAN TADEU FERNANDES EMMERICH (SP288670 - ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA) ELIZABETH BARBOSA EMMERICH (SP288670 ANDREIA DE AQUINO FREIRE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0004579-30.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6321027151 - LAURA NUNES CARVALHO (SP197384 - GLEDSON SARTORE FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA