Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2100 Processo 0001190-82.2016.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - T.A.S. - J.P. JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar o réu THIAGO DE ALMEIDA SOUZA, já qualificado, nas sanções do art. 58, § 1.º, ‘b’, Decreto-Lei 6259/1944, a pena de 07 (sete) m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2494 ou, inexistente ao DEECRIM.Intime-se.SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFICIO. - ADV: PATRICIA APARECIDA DE SANTANA ROVARI (OAB 301369/SP) Processo 0003855-37.2017.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Justiça Pública - JONATHAN FIGUEIREDO SILVA - DAYANE DEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1848 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.E.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003874-14.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 173/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.N.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2697 Maria Iembo de Carvalho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Cite-se a requerida, POR CARTA AR DIGITAL, na pessoa de seu representante legal para que querendo apresentar contestação no prazo de até 30 dias, aplicado por analogia aos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2822 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1113/2017 Processo 0005340-87.2008.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3120 Processo 1001829-49.2017.8.26.0407 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - S.M.M. e outro - Vistos. Depreque-se com urgência à realização de estudo social do genitor S.M.L. (página 241), inclusive para avaliar a eventual possibilidade de desacolhimento.Com a juntada da deprecata cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2602 Comunique-se o IIRGD a revogação da transação penal.Providencie-se o cadastro do oferecimento da denúncia no sistema SAJPG5.A certidão do distribuidor e FA encontram-se encartadas nos autos.Assim, providencie-se a serventia pesquisa junto ao Distribuidor e VEC (FA) para verificar se houve modificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 2438 verso).Por fim, dê-se vista dos autos ao novo Advogado Dativo, para oferecimento de defesa prévia, por escrito,no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende e, até o núm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2035 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO UDO WOLFF DICK APPOLO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2016 Processo 0000066-64.2016.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2663 sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligências (CPP., art. 219). A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável,