13 resultados encontrados para 0003879-53.2014.8.26.0348 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 Reexame Necessário 0009079-86.2015.8.26.0451 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0001345-94.2015.8.26.0286 0036648-12.2014.8.26.0576 Apelação / Reexame Necessário 0000795-10.2015.8.26.0348 0008081-73.2014.8.26.0348 0009664-93.2014.8.26.0348 0012740-07.2014.8.26.0161 0008075-66.2014.8.26.0348 0008129-32.2014.8.26.0348 00258
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 30 Nº origem: 0003198-49.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. S. P. (Menor); Advogada: Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan (OAB: 168736/RJ) (Defensor Público); 0003199-34.2015.8.26.0348; Processo Físico; Ape
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 ADVOGADO : 156117RJ - IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA EMBARGDO : APARECIDO SILVA MILARE ADVOGADO : 94300/SP - Breno Garcia de Oliveira Junior VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003877-83.2014.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.L.R.A. ADVOGADO : 173795/SP - Mauro Sergio Moreira IMPTDO : P.M.M. VAR
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P.I.S.D. ADVOGADO : 144872/SP - Isabel Rodrigues de Lima IMPTDO : P.M.M. ADVOGADO : 332408/SP - Flavia de Aguiar Pietri Vicente VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008132-84.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L.G.V.
TJSP 23/05/2016 - Pág. 1424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1424 356 - 0003508-56.2014.8.26.0553 - Processo Físico - Apelação - Santo Anastácio - Relator Lidia Conceição - Apelante: M. L. do N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. A. - Advogado: Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26) 530 - 0003511-30.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação
TJSP 13/06/2016 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1363 Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogada: Andrea Eveli Soares Magnani (OAB: 139941/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8) 0003515-14.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Apelante: G. V. J. da S. (Menor) - Apelante: V. L. P. (Menor) e outro - Apelado: P
TJSP 28/06/2016 - Pág. 2317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2317 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA ÀS CRIANÇAS (ART. 208, IV DA CF E ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). MUNICÍPIO QUE TEM A OBRIGAÇÃO DE ACOLHIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL (ARTIGO 211, §2°, DA CF). OBRIGAÇÃO INDECLINÁVEL (SÚMULA Nº 63 DO TJSP). AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARA�
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1554 1110/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.À parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, ao Ministério Público para o seu pare
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1142 necessário. Intimem-se do teor da decisão para efetivo cumprimento. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP) Processo 0003879-53.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - K.L.P. - Auto 1248/14. Considerando a manifestação favorável do ministério público e a natureza indisponível do dir
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1459 Processo 0002615-64.2015.8.26.0348 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.M. - Vistos.1- Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se a Defensoria Pública de seu inteiro teor, bem como do prazo para eventual recurso.2- Decorrido o prazo, certifiquese o trânsito em julgado, comunicando-se à Câmara Especial d