Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 0022755-10.2010.8.26.0344 Reexame Necessário 0004617-38.2011.8.26.0577 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Rodrigues de Aguiar Apelação 0000776-16.2010.8.26.0045 0002925-26.1997.8.26.0405 0006483-65.2003.8.26.0091 0007054-37.2002.8.26.0587 0010779-90.1994.8.26.0562 0017772-31.1996.8.26.0320 0020580-05.2003.8.26.0048 0021629-38.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1611 Processo 0001267-82.2014.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil S/A - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão ou digam se pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1061 Marzullo (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Advogado: Jose Luiz de Carvalho Pereira (OAB: 67702/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luiz Maurício Passos de Carvalho Pereira (OAB: 200238/SP) (Fls: 08) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador) 133 - 0003157-66.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1677 REQDO : LUJAN SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA ME VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000692-74.2014.8.26.0368 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Sociedade Montealtense Propagadora de Ensino Ss Ltda ADVOGADO : 208075/SP - Cassius Matheus Devazzio REQDA : ALESSANDRA SOARES ROSSI VARA:1ª VARA PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1758 Municipalidade, v.u. - Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador) (Fls: 40) 0002063-20.1992.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Apelado: Anderson Pedro Kappaz (E sua mulher) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 197 Fiscal; Nº origem: 361.02.2001.001352-2/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP); Apelado: Mogi Center Mack Com de Empilhadeiras Ltda; 0001557-49.2004.8.26.0368; Apelação; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 788 manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. I. Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Patricia de C Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1531 Nº 0516519-29.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Fonseca & Fonseca Ferramentas Ltda. - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 511 legislação local para apurar o montante devido são válidos a representar o custo dos respectivos serviços, pois é perfeitamente admissível adotar um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja sua identidade integral com a base de cálculo da taxa (cf. STF in RE nº 557.957 AgR/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1619 de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adriano Olimpio - Municipio de Monte Alto - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fl. 142/146. Após, requeira o embargante o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO LEITE SEGANTINI (OAB 237