Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP085875-MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003875-78.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CIBELE DOS SANTOS ADVOGADO: SP085875-MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000156 - 10º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0003876-63.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CRISTINA ROCHA HERNANDO ADVOGADO: SP085875-MARINA ELIANA LAU

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003867-04.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO MIGUEL VAZ ADVOGADO: SP247653-ERICA CILENE MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003870-56.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIS CARDOZO ADVOGADO: SP085875-MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0673 PROCESSO: 0003882-70.2014.4.03.6333 RECTE: JOSE AMADIO ADV. SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO e ADV. SP092666 - IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 26/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0674 PROCESSO: 0003884-95.2013.4.03.6326 RECTE: CLEBER GABRIEL STEIN ADV. SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARCOS ANTONIO FORMOSO ADVOGADO(A): SP153343A - ROGERIO CASSIUS BISCALDI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003862-72.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE R

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003911-51.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301132315 RECORRENTE: SARA RAMOS DE ALMEIDA BRANDASSI (SP298067 - LUCIANE SIQUEIRA VIEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003903-67.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301131635 RECORRENTE: VALDIR APARECIDO DA SILVA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003860-59.2016

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BARROS CARVALHO (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003872-26.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333003010 - EDVALDO JOSE DA CRUZ (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003861-94.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6333003018 - JUAREZ BORTOLAN (SP247653 - ERICA CILENE MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YO

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003543-14.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301286656 RECORRENTE: ANDRE LUIZ PEREIRA VIEIRA DE SOUZA (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO, SP092666 - IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003085-12.2014.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301290490 RECORRENTE: DULCILENA VINHA (SP342952 - CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003839-98.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301027716 RECORRENTE: SIDNEI DE AGUIAR MINEO (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0003916-45.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301027752 RECORRENTE: JOSE ANTONIO BARBOSA (SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO, SP092666 - IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIH

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006215-92.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333005907 AUTOR: ZENAIDE SOUSA COSTA (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0004602-58.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6333007037 AUTOR: ACACIO RAMOS FINCO (SP321375 - CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0007007-46.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GAB

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

momento, não há determinação de suspensão das ações em curso. Saliento que posteriormente, em 14/04/2018, houve novo pedido de concessão de tutela provisória incidental “requerendo a suspensão em todo o território nacional dos processos judiciais, individuais ou coletivos, que tratem sobre a ilegalidade ou inconstitucionalidade da incidência da Taxa Referencial (TR) sobre os saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”, mas o pleito foi indeferido em 17/04/2018 pelo Relator,