11 resultados encontrados para 0003900-41.2021.8.26.0297 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1112 APARECIDA MUNHAES BIGOTO (OAB 343823/SP) Processo 0003482-40.2020.8.26.0297 (processo principal 1009823-02.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Elisa Salmazo Gonçalves, - - Selma Aparecida Lopes de Lima - - Vasconcelos & Ricioli Sociedade
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1088 e Danos - Carlos Donizete Quatroque - Claro S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 62192/RJ) Processo 1009232-69.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2551 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA BO
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1082 para intimação da parte executada nos termos da decisão de página 339. Int. - ADV: PÂMELA CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP) Processo 0003869-21.2021.8.26.0297 (processo principal 1005989-54.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Dulcineia Aparecida Gabriel - Telefonica Brasil S.A. - Pp.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1251 GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP) Processo 0003049-02.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Micheli Bocchi Dias Fazolli - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 949,54 depositada em pág. 41, em favor da parte autora. Nos termos d
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1232 RODRIGUES (OAB 322593/SP) Processo 0003482-40.2020.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Elisa Salmazo Gonçalves, - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 4.072,55 depositada em pág. 80, em favor da parte autora (MLE juntado em fls.79). Nos termos d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1161 DANOS PARA R$ 1.000,00. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.b
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1161 e porque o aqui decidido poderá vir a ser reapreciado pelo egrégio Colégio Recursal de Jales-SP, é que se defere a suspensão da execução. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1277 PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0003561-82.2021.8.26.0297 (processo principal 1000585-85.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Roseli Trevizan Floriano da Silva - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disp
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1046 fim de reduzir o valor da multa, fixando sua incidência mensal, por cobrança indevida, a partir do mês seguinte à intimação da decisão liminar, bem como reduzir o valor arbitrado a título de perdas e danos para R$ 1.000,00.(TJSP; Recurso Inominado Cível 0003900-41.2021.8.26.0297; Relator (a):RAFAEL ALME