Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 976 Constituição Federal, que trata da delegação de competência Federal para a Justiça Estadual. Ante o exposto, RECONHEÇO a INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, determinando, após o decurso do prazo para interposição de eventual recurso, com as cautelas e anotações necessárias, inclusive no Distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 933 Processo 1004475-50.2021.8.26.0291 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aurea Garcia - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a CARTA AR DIGITAL DE CITAÇÃO juntada a fls. 94, recebida por pessoa diversa do requerido(a)/executado(a). - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEDRAZZOLI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 889 a 27/09/2016, na empresa Roberto Novaes Ferreira França; CONDENAR a autarquia a conceder ao autor o benefício de aposentadoria especial, nos termos da decisão acima, a partir da DER (27/09/2016). Sobre as parcelas em atraso, incidirá correção monetária a ser calculada pelo manual expedido pelo TRF da 3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 805 RELAÇÃO Nº 0182/2019 Processo 0000798-97.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 0001105-37.2008.8.26.0291) (processo principal 000110537.2008.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fábio Izique Chebabi - Fls. 103/106: Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 850 Processo 1005428-82.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flavio Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de aposentadoria especial proposta por Flávio Gomes da Silva contra o INSS. Consta dos autos que parte autora reside na Comarca de Guariba (doc. Fls. 82). D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 813 ofício requisitório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP) Processo 0001088-15.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1004049-77.2017.8.26.0291) (processo principal 100404977.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 729 judicial no sistema próprio na Intranet, nesta data, sob o nº 53/2018, em favor de Tijolo Ribeirão Preto Materiais para Construção Ltda - EPP no valor de R$ 2.176,07. Nada Mais. Jaboticabal, 09 de março de 2018. Eu, Claudia Cristiane Sant’anna Pereira Simieli, Escrevente Técnico Judiciário. (ordem 374

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1418 Processo 0001097-69.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1001250-22.2021.8.26.0291) (processo principal 100125022.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.P.R.F. - - L.M.P.R.F. - Vistos. 1. Fls. 83: defiro. Solicite-se ao INSS, via e-mail, o CNIS do exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 734 23.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Santa Genebra Empreendimentos e Participações Ltda. Cristina Margarete Martins Pereira - Fls. 88/92: Manifeste-se a executada em relação à contra proposta de acordo. - ADV: LAIS ROBERTA FIORANI (OAB 373567/SP), BEATRIZ BENKARD MIRA (OAB 4011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 850 Processo 1005428-82.2019.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flavio Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de aposentadoria especial proposta por Flávio Gomes da Silva contra o INSS. Consta dos autos que parte autora reside na Comarca de Guariba (doc. Fls. 82). D