8 resultados encontrados para 0003904-22.2021.8.26.0154 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1910 ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP) Processo 0002874-49.2021.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Everaldo Barbosa Ferreira Ante o exposto, presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, D
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2223 somente nos casos de crimes com danos ao erário. Progressão que não impossibilita a persecução do cumprimento da pena pecuniária pelo Ministério Público, que possui legitimação prioritária para a sua execução. Recurso conhecido e não provido. (TJSP; Agravo de Execução Penal 0001073-04.2020.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2106 PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 0003661-15.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - GILCIMAR BERTINI SOARES - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 03 de fevereiro de 2022. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0003724-06.2021.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1736 para acesso ao processo do sentenciado(a) FERNANDO LUCAS SANTOS, RG: 46189127, RJI: 213814475-10 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instruç
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2039 Processo 0002765-40.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renan Maciel Ramos - Homologo o cálculo elaborado às fls. 922/933. Comunique-se ao diretor do(a) Penitenciária “João Batista de Santana” - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) Renan Maciel Ramos, MTR:
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1912 atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado Wendel de Souza Silva, MTR: 1064156-1, RG: 45861265, RJI: 170374617-88, C
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2590 - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 10 de dezembro de 2021. - ADV: PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP) Processo 0003904-22.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GEOVANE LUCAS DA SILVA BESSE - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o