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0003905-96.2012.8.26.0291

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10 resultados encontrados para 0003905-96.2012.8.26.0291 - data: 04/08/2025

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TJSP 11/09/2017 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 PROCESSO :0005515-02.2012.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 720/2012 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública RÉU : Edson de Oliveira Falcari ADVOGADO : 212812/SP - Patricia Maggioni Leal VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0014869-51.2012.8.26.0291 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 110/2009 -

TJSP 06/04/2015 - Pág. 826 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 826 TC : 06/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : S.T.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002964-44.2015.8.26.0291 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 80/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.C. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002710-71.2015.8.26.0291 CLASSE :INQ

TJSP 12/02/2015 - Pág. 605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 605 A.R.M. - Processo nº 1480/2012 - Vistos. I. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) a fls. 105, por tempestivo(s), em seus regulares efeitos. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para apresentar(em) as razões no prazo legal, bem como para recolhimento da taxa de porte de remessa e retorno de autos, no prazo de 05

TJSP 08/08/2014 - Pág. 471 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 471 COM PÁTIO E GUINCHO. Proprietário de motocicleta que foi apreendida em razão do condutor estar dirigindo sem possuir CNH ou permissão. Veículo apreendido em pátio próprio. Motocicleta que ficou sob a guarda e vigilância do serviço público. Diárias pertinentes à estadia que devem ser limitadas a 30 (t

TJSP 05/04/2016 - Pág. 671 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 671 Processo 0002334-56.2013.8.26.0291 (029.12.0130.002334) - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - A.V.P.C. - S.P. - Vistos.Declaro encerrada a instrução processual.Dê-se vista às partes, pela ordem, para apresentação de memoriais por escrito.Intimem-se. -(ORDEM 292/2013 - P.06) -

TJSP 18/06/2014 - Pág. 212 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1673 212 Itu,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Tiago Bispo de Souza, R ANDRADAS, DOS, 58, FUNDOS, CENTRO - CEP 13300-170, Itu-SP, CPF 399.747.28827, RG 2270420, nascido em 28/11/1987, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Tomar do Geru-S

TJSP 08/10/2019 - Pág. 673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 673 PACHECO (OAB 206462/SP) Processo 0000701-10.2013.8.26.0291 (029.12.0130.000701) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.M.M. - Vistos. Para realização do interrogatório do acusado, designo o dia 31/10/2019, às 16hs15min. Intimem-se. Jaboticabal, 31 de maio de 2019. - ADV: JULIANO DOS SANTOS B

TJSP 23/07/2021 - Pág. 790 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 790 Penal, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal. Expeça-se certidão alusiva aos honorários advocatícios do defensor do acusado, indicação às fls. 138, anotando-se atuação total do profissional. Proceda a serventia as averbações necessárias (histórico de partes e movimentação), expe

TJSP 13/07/2016 - Pág. 549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 549 Processo 0003639-41.2014.8.26.0291 - Inquérito Policial - Furto - L.F.S.P. - Vistos..Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PUBLICA move contra LUIS FERNANDO DA SILVA PANIAGUA, R.G. 32.343.416-2, filho de Luis Carlos Paniagua e Maria Helena da Silva, com fundamento no art. 155, “caput”,

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