Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003903-36.2016.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 45/2016 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : Y.B.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003809-88.2016.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 545/2015 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : T.C.S.A. VARA:4ª VARA CRIMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 353 RODRIGUES e outro; Advogado: Mario Megale da Silveira Filho (OAB: 153108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008152-48.2016.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 0000128-36.2016.8.26.0559 0000207-78.2016.8.26.0635 0000209-18.2016.8.26.0548 0000222-08.2016.8.26.0066 0000276-37.2016.8.26.0530 0000281-14.2016.8.26.0545 0000297-38.2015.8.26.0630 0000340-03.2016.8.26.0189 0000375-35.2016.8.26.0165 0000382-77.2016.8.26.0116 0000444-18.2016.8.26.0537 0000477-26.2016.8.26.0628 0000503-70.2016.8.26.0548 0000523-37.2015.8.26.0535 0000553-03.2016.8.26.0191 0000584-10.2015.8.26.0530 0000748-16.2016.8.26.0408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2338 Processo 0002730-74.2016.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - Ruidival Paiva Santos e outro - Nos termos do art. 396 do CPP, recebo a denúncia porque presentes indícios consistentes de serem os denunciados os autores dos delitos capitulados. Cite-se o réu Jonatha Rosa, para responder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 112 2081727-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0024909-98.1996.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante: Benedito Pontes Eugenio; Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1694 Rossi - Apelante: JEFERSON DOS SANTOS PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlucio Marson Sasaki (OAB: 323317/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153) 330 - 0000062-10.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3353 Nº 0001466-61.2015.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Embu-Guaçu - Apelante: M. J. de S. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1596 Pereira (OAB: 375163/SP) (Fls: 185) - Advogado: Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) (Fls: 185) 0003704-39.2014.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Marcelo Gordo, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Lucimara Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2325 preventiva foi decretada por juiz que não tinha competência para análise dos autos e com lastro tão somente no reconhecimento fotográfico, que, em cotejo com outros elementos probatórios, pode ser suficiente para o recebimento da denúncia, mas não para a decretação da prisão preventiva. Havendo ind�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2063 estabelecido o regime inicial aberto para o cumprimento. Diante da natureza da pena imposta ao réu Tiago e estando ausentes os requisitos do art. 312, do Código de Processo Penal, concedo aos acusados o direito de recorrerem em liberdade. Expeçamse alvarás de soltura clausulados. Quanto à liberação do v