Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 ADVOGADO : 342268/SP - Valdeci Fogaça de Oliveira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003896-72.2015.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUZIETE ROCHA SAMPAIO ADVOGADO : 342268/SP - Valdeci Fogaça de Oliveira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2024 caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), LORENZO TAVARES FINOTTI (OAB 301874/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP) Processo 0001892-67.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001892) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1974 questão sem a análise do mérito, segundo a regra consagrada no artigo 485, inc. V, da Lei Adjetiva. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA sem a análise do mérito a presente demanda proposta por WANDER RESENDE MARTINS em desfavor de CONSTRUTORA CAMPOY LTDA sendo que assim o faço nos exatos termos dos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1749 promitente-vendedora não pode sofrer as despesas decorrentes da celebração do contrato que a outra parte não teve condições de suprir. Assentadas tais premissas, necessário fixar-se o montante a ser pago à vendedora, a título de indenização. O valor do negócio foi estabelecido em R$ 21.000,00. Os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2156 Supremo Tribunal Federal afastou a incidência da norma legal questionada, no que foi seguido por outras Cortes de Justiça. Vale conferir, sobre o tema, o seguinte julgado: “Aplicação do art. 1º-F, da Lei nº 11.960/09, que prevê a incidência da TR (Taxa Referencial) com índice de atualização mone