10 resultados encontrados para 0003909-69.2007.8.26.0369 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 0012642-67.2008.8.26.0408 Ao Des. Bandeira Lins Agravo de Execução Penal 7001977-71.2015.8.26.0198 Apelação 0000019-30.2014.8.26.0288 0000078-28.2014.8.26.0511 0000416-91.2015.8.26.0567 0001374-04.2014.8.26.0635 0001739-58.2014.8.26.0635 0001844-88.2013.8.26.0176 0002714-94.2012.8.26.0071 0003356-44.2008.8.26.0609 0003996-86.2011.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1421 ORIGEM : 0000794-76.2014.8.26.0698 JUÍZO DEPREC. : Vara Única da Comarca de Santa Adélia - Santa Adélia-SP AUTOR : J.P. RÉU : M.C.B. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000310-27.2015.8.26.0698 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0303567-71.2014.8.05.0256 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Execuções Penais e
TJSP 05/04/2016 - Pág. 1335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1335 Almeida (OAB: 306863/SP) 128 - 0003211-60.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Valdeir Macedo Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iracema Vasciaveo (OAB: 137473/SP) (Fls: 96) 129 - 0014543-11.2010.8.26.0405 -
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 365 0003909-69.2007.8.26.0369; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000390969.2007.8.26.0369; Assunto: Receptação; Apelante: Clever Tavares dos Santos; Advogado: Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028966-05.2012.8.26.0405; Pr
TJSP 13/05/2016 - Pág. 1888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1888 mais a sentença. v.u. - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - 2º Andar Nº 0009539-79.2009.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Fabiana de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Deram provimento ao apelo defensivo para reduzir as penas i
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1340 BALDIN (OAB 262164/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO MIKHAIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2013 Processo 0000076-67.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1925 expedição de carta precatória para a comarca de Tanabi, objetivando a realização de estudo psicossocial da vítima. Deverá ser consignado na carta precatória que não há nenhum impedimento para realização de tais estudos em processos que envolvam crimes sexuais, somente em processos por delitos prev
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1971 liberdade e ao pagamento de prestação pecuniária de 10 (dez) salários mínimos em favor da vítima, e o segundo (CARLOS) à pena de 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, em regime fechado, bem como ao pagamento de 13 (treze) dias-multa. Fixo o valor da multa em 1/5 (um quinto) do
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2003 apresentada pelo acusado Luandro Feliciano de Figueiredo entrosa-se com o mérito e, por tal razão, será com ele analisada. De resto, não foram deduzidas objeções processuais. Por outro lado, a denúncia não é manifestamente inepta e estão presentes os pressupostos processuais e condições para o exer