5 resultados encontrados para 00039141520198140043 - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6764/2019 - Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 3086 REPRESENTANTE: M. L. B. C. EXECUTADO: R. S. R. PROCESSO: 00039141520198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: J. S. M. --- REPRESENTANTE: E. S. S. EXECUTADO: J. L. Q. M. PROCESSO: 00041835420198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: K. J. S. P. --- EXECUTADO: R. M. P. EXEQUENTE:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3312 Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. G. S. PROCESSO: 00024323220198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---EXEQUENTE: M. E. C. F. REPRESENTANTE: M. L. C. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: I. S. F. PROCESSO: 00024522320198140043 PROCESSO ANTIG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3619 Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. S. G. PROCESSO: 00031840420198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---EXEQUENTE: R. L. S. M. REPRESENTANTE: I. L. S. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) EXECUTADO: R. S. M. PROCESSO: 00032828620198140043 PROCESSO ANTIGO: MA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1081 de certidão carcerária nos autos, remeto o cálculo da detração ao JuÃ-zo da Execução Penal.        Com fulcro no artigo 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, que serão destinadas ao FRJ, conforme Lei 8.328/2015. Remetam-se os autos à UNAJ para o cálculo.        DEIXO DE FIXAR VALOR MÃNIMO DE EVENTUAL INDENIZAÿ�