10 resultados encontrados para 0003945-78.2017.8.26.0299 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1069 115094/SP) Processo 0002795-62.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Movida Aluguel de Carros - Vistos.Fls. 63: Manifeste-se a ré. - ADV: RENATA GHEDINI RAMOS (OAB 230015/SP) Processo 0002859-72.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - In
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1036 Dispensado o relatório, na forma da lei.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO efetuado em sessão de conciliação, que se regerá pelas cláusulas nele constantes e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, III, “b”, do
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 917 - Vistos.Providencie-se o cálculo do preparo, objetivando verificar se houve o correto recolhimento pelo recorrente. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0002395-53.2014.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mor
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1803 informação nos autos, dê-se ciência à ré. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação de contestação pela ré. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 0003575-02.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica ELETROPAULO METROPOLI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1117 Processo 0001434-59.2007.8.26.0299 (299.01.2007.001434) - Execução de Título Extrajudicial - Adriana Pereira e Silva Autor: retirar e encaminhar o ofício expedido. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP) Processo 0001815-18.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1086 faço destes autos conclusos ao(à) M.M. Juiz(a) de Direito Dr.(a). Liege Gueldini de Moraes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Nada mais. Eu, Elisa Sassaki Azevedo, subscrevo.DESPACHO Processo nº:0002854-31.2009.8.26.0299Classe - Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e DanosR
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1117 Processo 0001434-59.2007.8.26.0299 (299.01.2007.001434) - Execução de Título Extrajudicial - Adriana Pereira e Silva Autor: retirar e encaminhar o ofício expedido. - ADV: ADRIANA PEREIRA E SILVA (OAB 160585/SP) Processo 0001815-18.2017.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1445 dinheiro - CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. (EXTRA.COM.BR) - Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95.FUNDAMENTO E DECIDO.A preliminar de ilegitimidade por inexistência de relação jurídica não merece acolhida, já que a autor registra ter contratado a empresa mediante acesso ao e
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1338 pagas em benefício do credor (artigo 53, do Código de Defesa do Consumidor). Ainda, neste contexto, por outro lado, o Código Civil estabelece, nos artigos 417 e seguintes, que, em caso de desfazimento do negócio, o sinal ou as arras podem ser retidos pela parte inocente. Inconteste que o requisito para a