12 resultados encontrados para 0003951-91.2010.8.26.0441 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Eduardo Braga Apelação 0001712-55.2008.8.26.0160 0101226-12.2010.8.26.0515 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 0005543-54.2010.8.26.0318 9000286-65.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 9000287-50.2009.8.26.0014 À Des. Zélia Maria Antunes Alves Apelação 0000241-74.2011.8.26.0426 9000004-11.2000.8.26.0477 Ao Des. T
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 430 Nº origem: 022.01.2009.002651-2; Assunto: Assunto não Especificado; 0286994-67.2011.8.26.0000/90007; Contraminuta; Comarca: 369.01.2011.000005.1; Assunto: Assunto não Especificado; Monte Aprazível; Vara: Vara Única; Nº origem: 0207301-97.2012.8.26.0000/50000; Embargos de Declaração; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 780 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Aparecido Scarpeline - Apelado: Benedito Baptista Negaram provimento ao recurso. V. U. 0003609-18.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: El Al
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 844 Oliveira Arruda (OAB: 262070/SP) 85 - 0000833-97.2009.8.26.0294 - Apelação - Jacupiranga - Relator Paulo Alcides - Revisor Zélia Maria Antunes Alves Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Jair Antonio Ongarato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Elisabeth Leite (OAB: 89315/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 272 da Coordenadoria e Diretoria Executiva da Administração Tributaria; Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP); 0003951-91.2010.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 441.01.2010.003951-0/000000-000; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4131 (OAB 94962/SP), PAULO ANDRE STEIN MESSETTI (OAB 228919/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP) Processo 0003560-63.2015.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.F.R.G. e outro - F.C.G. - Certidão retro: Manifeste-se o autor em 10 dias. - ADV: LILIAN DE ALMEIDA ATIQUE (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 762 Orlando Silvio Pedroso Bento - Apelante: Renato Flores Bergamini - Apelante: Martim Cesar - Apelado: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Se�
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 528 Wilson Penteado Marchete - Embargdo: Welinton Pereira de Andrade - Embargdo: Wilian dos Santos Guimaraes - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marisa Midori
TJSP 05/11/2012 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1738 RETIFICAÇÃO Nº 0159267-67.2007.8.26.0000 (994.07.159267-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Autoban S A - Apelado: Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Autoban S A - Ape
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2980 ATIQUE (OAB 223457/SP) Processo 0003272-96.2007.8.26.0441 (441.01.2007.003272) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Atlantis e Atlantis Comércio de Ferros Aços e Alumínios Ltda Epp e outro - Nos termos do artigo 921, § 2º do NCPC, determino