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0003955-55.2000.8.06.0112

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TJCE 03/05/2022 - Pág. 33 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 1 - Administrativo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2835 33 Data Hora Processo Parte passiva principal Advogado 28/04/2022 08:30 0007675-63.2019.8.06.0112 Severo Manoel Dias Neto Maria Valdilania Bezerra Viana 03/05/2022 08:15 0067026-69.2016.8.06.0112 Jose Edgler Vieira Amanda Peres da Silveira 12/05/2022 08:30 0014112-87.2000.8.06.0112 Fabio Sena Sales Cicero Everardo Maia da Nobrega 19/05/2022 08:30 0010152-46.2

TJCE 28/11/2022 - Pág. 199 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 199 Total de feitos: 1 TJCENEXE - Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0639684-69.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco. Paciente: Messias Ribeiro da Silva. Advogado: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB: 35021/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Aracati. Custos legis: Ministério Público Es

TJCE 06/12/2019 - Pág. 697 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2282 697 PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0043235-13.2012.8.06.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Majorado Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado do Ceará e outro Réu: Francinaldo Ferreira da Silva Finalidade da Citação: Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, Juiz

TJCE 30/11/2021 - Pág. 1109 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 1109 500,00 (quinhentos reais), limitados a 15.000,00 (quinze mil reais), sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas, mandamentais, sub-rogatórias. 14.Intime-se o requerido, por seus representantes legais, para cumprimento imediato desta decisão. 15.Cite-se, via portal. 16.Considerando versar o presente feito sobre direitos indisponíveis, descabida a audiência de

TJCE 12/03/2020 - Pág. 873 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 873 “PESCOÇO”, brasileiro, solteiro, chapeado, natural de Aurora/CE, filho de Maria de Lourdes da Conceição, nascido aos 23/04/1975, tido como residente na rua da Paz, 1421, Romeirão, nesta cidade de Juazeiro do Norte/CE, como incurso nas penas do Art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II do CPB. Determinada a intimação do réu no endereço constante dos autos, certificou o

TJCE 12/03/2020 - Pág. 873 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2337 873 “PESCOÇO”, brasileiro, solteiro, chapeado, natural de Aurora/CE, filho de Maria de Lourdes da Conceição, nascido aos 23/04/1975, tido como residente na rua da Paz, 1421, Romeirão, nesta cidade de Juazeiro do Norte/CE, como incurso nas penas do Art. 121, §2º, II e IV, c/c art. 14, II do CPB. Determinada a intimação do réu no endereço constante dos autos, certificou o

TJCE 21/02/2020 - Pág. 892 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 892 JUIZ(A) DE DIREITO PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 ADV: ROBERTO PEREIRA ANASTACIO (OAB 31585/CE) - Processo 0010633-85.2020.8.06.0112 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLESCENTE: Pedro Henrique Oliveira Caetano - VÍTIMA: Simone Simão

TJCE 21/02/2020 - Pág. 892 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2325 892 JUIZ(A) DE DIREITO PÉRICLES VICTOR GALVÃO DE OLIVEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH MARIA DA SILVA GONÇALVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2020 ADV: ROBERTO PEREIRA ANASTACIO (OAB 31585/CE) - Processo 0010633-85.2020.8.06.0112 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - ADOLESCENTE: Pedro Henrique Oliveira Caetano - VÍTIMA: Simone Simão

TJCE 11/10/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 13 0000962-59.2019.8.06.0181 - Apelação Criminal. Apelante: M. P. S.. Advogado: Rafael Lopes de Morais (OAB: 34293/ CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0003955-55.2000.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Lourival Sobreira de Li

TJCE 27/01/2023 - Pág. 259 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 259 Alencar Magalhães, Revisora do presente feito. 89) - Adiado o julgamento da Apelação Criminal N.º 0402660-08.2010.8.06.0001 de relatoria da Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins, vez que após anunciado o presente processo, o Eminente Desembargador Presidente da 1ª Câmara Criminal, Mário Parente Teófilo Neto, determinou seu adiamento em razão da ausência justificada da

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