45 resultados encontrados para 0003959-47.2021.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4546 Guanambi/Bahia, 20 de julho de 2021 Documento assinado digitalmente nos termos da Lei 11.419/06 Marcília Guedes Teixeira da Silva Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0301099-22.2015.8.05.008
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2 DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1000555-22.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Manuel Lorenzo Gomez (Justiça Gratuita) - Apelado: Boiaba Churrasco A La Carte Ltda-me -
TJSP 05/02/2021 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1405 da Segurança Pública - Impetrado: Diretor da Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interessado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo n. 0006796-80.2018.8.26.0000 Vistos. 1- Fls. 2.070 e seguintes: ciência ao impetrante. 2- No mais, aguarde-se o efetivo cumprimento da ordem. Intimem-se. - Magi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3541 INCAPAZ. Demanda distribuída originariamente perante a 1ª Vara da Comarca de Osvaldo Cruz, foro do domicílio do requerido. Determinação de redistribuição dos autos após informação equivocada de que requerente e o interditando residiam na Comarca de Araçatuba. Nomeação da suplicante como curadora pr
TJSP 12/07/2021 - Pág. 2479 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2479 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: R. R. F. de S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 568 curatela deve tramitar no foro de onde reside o interditando, se privilegiar seu melhor interesse (AI 2001498-05.2020.8.26.0000, CC 0003959-47.2021.8.26.0000). Em ambos os casos, nota-se a preferência pela redistribuição dos autos. Efetivamente, diante da mudança de domicílio em caráter permanente e do exp
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 458 artigo 50 do CPC regra de competência segundo a qual “a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente”. Por outro lado, a jurisprudência do TJSP é firme no sentido de que a ação de curatela deve tramitar no foro de onde reside o interditando, p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 602 Oliveira - - Neuza da Silva Perez - - Paulo Roberto Perez Lavras - - Sergio Arnaldo Perez - - Silvia Helena Acquarone Lavras - - Ricardo Ramos - Vistos. HOMOLOGO a adjudicação de fls. 242/254 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Gregório Perez e Odila Chagas Perez. Em consequência,
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3579 DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE REÚNE MELHORES CONDIÇÕES DE AQUILATAR AS CONDIÇÕES PESSOAIS DA INCAPAZ E FISCALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO CURADOR. Demanda distribuída originariamente perante a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Bernardo do Campo, onde a requerida era domicil
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 294 Tribunal. 3000430-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juvent