Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003945-54.2017.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1551/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.S.M. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003950-76.2017.8.26.0404 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 228/2017 - Orlandia AUTOR : J.P. AVERI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 344 Rodrigues da Cruz (OAB: 384318/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2019 0000823-09.2018.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação : Ação P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 623 Foro de Itapeva; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003957-19.2016.8.26.0270; Roubo Majorado; Apelante: Cleiton Domingues dos Santos; Advogado: Alei José Dario da Cunha (OAB: 404309/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2065 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: JHONATA DA SILVA MESSIAS - Apelante: ALINE SANTOS DO VALE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP) (Fls: 42

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2065 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: JHONATA DA SILVA MESSIAS - Apelante: ALINE SANTOS DO VALE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP) (Fls: 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2576 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2020 Processo 0000865-82.2017.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - Valdir Garcia Ferreira - Vistos. Proceda-se conforme determinado às fls. 200. - ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0000865-82.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2788 - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram parcial provimento ao recurso da Defesa para reduzir as penas impostas ao réu para 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, piso mínimo e dá-se provimento ao recurso do Ministério Público para fixar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2788 - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Deram parcial provimento ao recurso da Defesa para reduzir as penas impostas ao réu para 02 (dois) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, piso mínimo e dá-se provimento ao recurso do Ministério Público para fixar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2913 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2020 Processo 0000323-59.2020.8.26.0404 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000404-34.2017.8.26.039

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2207 Processo 0002682-16.2019.8.26.0404 (processo principal 1000316-21.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Fernandes da Silva - Vistos. 1- Diante do pagamento das requisições de pequeno valor (fls. 63 e 64), julgo extinta a exe