38 resultados encontrados para 0003967-63.2010.8.26.0338 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/11/2019 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1319 Nº 0002407-33.2012.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Luís Henrique de Oliveira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as ano
TJSP 18/11/2019 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1319 Nº 0002407-33.2012.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Luís Henrique de Oliveira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as ano
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 303 Martins (OAB: 388271/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7009346-69.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009346-69.2017.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Bru
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 303 Martins (OAB: 388271/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7009346-69.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009346-69.2017.8.26.0482; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Bru
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 646 Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP); Advogado: Rodrigo Braida Pereira (OAB: 305083/ SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
TJSP 28/02/2019 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1604 Meirelles - Apelante: P. do M. de S. P. - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. C. da C. Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) (Fls: 1081) - Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/ SP) (Procurador) (Fls: 1583) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP
TJSP 28/02/2019 - Pág. 1604 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1604 Meirelles - Apelante: P. do M. de S. P. - Apelante: E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. do F. C. da C. Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador) (Fls: 1081) - Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/ SP) (Procurador) (Fls: 1583) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1752 0003911-83.2015.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Eric Henrique Lima da Silva - Apelad
TJSP 18/02/2019 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1752 0003911-83.2015.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaguariúna - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Eric Henrique Lima da Silva - Apelad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2188 contrarrazões.Cumpra-se.(Intimada a defesa) - ADV: WILLIAM ANTONIO DE SOUZA (OAB 136487/SP) Processo 0001991-65.2017.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.S. e outro - Controle nº 1596/2017Vistos.Intime-se o Defensor dativo nomeado ao réu Marcelo Pi