21 resultados encontrados para 0003969-19.2016.8.26.0404 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 486 1500858-08.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500858-08.2017.8.26.0536; Assunto: Tr�
TJSP 09/11/2018 - Pág. 1758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1758 Inconformados, o peticionário, o corréu e o Ministério Público apelaram. A Colenda Sétima Câmara Criminal deste E. Tribunal, no julgamento da apelação nº 0004891-57.2009.8.8.26.0452, por votação unânime, deu provimento ao recurso do Ministério Público para condenar o corréu Gino José Tessarolo e, por maioria de vot
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 834 399881/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003908-96.2015.8.26
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 715 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003860-54.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2222 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0770/2017 Processo 1000700-86.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.C.A.A. T.V.A. - Ciência à Dra. Ana Carolina Sordi de que a certidão de honorários retificada encontra-se disponível na internet. - ADV
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2276 VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA GUEDES GONTIJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2017 Processo 0004120-87.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004120) - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2229 que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP) Crimina
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2286 DANIEL PAULISTA MESSIAS - Vista a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP) Processo 0001077-08.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001077) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Adi
TJSP 01/03/2019 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1913 Ricardo Lemos Yokoi (OAB: 341090/SP) (Fls: 107) 0003844-71.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: DIEGO MOUR
TJSP 01/03/2019 - Pág. 1913 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1913 Ricardo Lemos Yokoi (OAB: 341090/SP) (Fls: 107) 0003844-71.2015.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: DIEGO MOUR