24 resultados encontrados para 0003972-75.2014.8.26.0296 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 828 endereço retro informado. Intime-se. - ADV: ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP) Processo 0001205-88.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - LEANDRO CANDIDO DE ARAUJO - *Encaminho os autos à publicação para que a defesa fique ciente da audiência a ser realizad
TJSP 15/12/2022 - Pág. 2171 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2171 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: F. A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Trata-se de agravo (fls. 734/741), tirado da decisão de fls. 729/731, que não admitiu o recurso especial ajuizado, bem como agravo (fls. 743/755) e agravo intern
TJSP 02/12/2021 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1824 provisória cumulada com medidas alternativas. Por consequência, expediu-se o alvará de soltura, o qual ainda está pendente de cumprimento (fls. 120/125 dos autos originais). Nesse cenário, a alegação de constrangimento ilegal, configuratória da causa de pedir da presente ação constitucional, foi afastada. A situação en
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Luciano Martins Ribeiro ADVOGADO : 112185/SP - Paulo Elian de Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :0003976-15.2014.8.26.0296 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2226/2013 - Jaguariuna AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003975-30.2014.8.26.0296 CLASSE :INQUÉRITO POL
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 653 de ser decretada a prisão TEMPORARIA do averiguado ERIC HENRIQUE LIMA DA SILVA. Ouvida a Ilustre Representante do Ministério Público, esta opinou pelo acolhimento da representação e, consequentemente, pela decretação da prisão temporária do averiguado, uma vez que o inquérito ainda não está relatado.
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 338 S.; Advogado: Weber Jose Rodrigues de Morais (OAB: 195621/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0003972-75.2014.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação :
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jandira Jardinópolis Jardin�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jales Jale
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jacupiranga Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna Jaguariúna
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1035 EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP) Processo 1000134-68.2018.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Azul Empreendimentos Casas Ltda - - Urikasa Empreendimentos Ltda - - Aam2 Comércio e Pinturas Prediais Eireli-me - Diretor do Departamento de Tributos do Município