10 resultados encontrados para 0003980-34.2014.8.26.0302 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002015-86.2015.8.26.0269 Ao Des. Roberto Maia Apelação 0000058-13.2014.8.26.0616 0003007-62.2015.8.26.0361 0018564-66.2014.8.26.0477 9000077-75.2013.8.26.0008 São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 0003716-37.2014.8.26.0554 0001880-98.2014.8.26.0531 0003980-34.2014.8.26.0302 0029800-43.2014.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 0000015-48.2014.8.26.0302 3000984-19
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 25 0029798-21.2014.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Exceção de Suspeição; Nº origem: 0002158-93.2014.8.26.0533; Assunto: Improbidade Administrativa; Excipiente: Charlei Moreno Barrionuevo; Advogado: Charlei Moreno Barrionuevo (OAB: 260099/SP) (Causa própria); Exce
TJSP 29/02/2016 - Pág. 1863 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1863 306 - 0003212-17.2014.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: A. de M. L. J. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de J. - Advogado: Luiz Tiago Arroyo Marinho (OAB: 217652/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 307 - 0003225-56.2014.8.26.0319
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 65 Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002194-81.2011.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. H. A. de L. (Menor); Advogado: Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público); Recorrido: S. M. de E. de S. P.; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procura
TJSP 19/04/2016 - Pág. 2215 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2215 ESCOLA ESPECIALIZADA E TRANSPORTE GRATUITO. MENOR PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN.-HÁ OBRIGAÇÃO CONCORRENTE DO ESTADO E DO MUNICÍPIO EM DISPONIBILIZAR AO ADOLESCENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EDUCAÇÃO EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO ÀS SUAS PECULIARIDADES, AINDA QUE EM TURMA NÃO REGULAR.-COMPREENDE-SE NO CONTEÚDO DO DIR
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 702 acompanhado(a)(s) de advogado e que, na sua falta, ser-lhe(s)-á(ão) nomeado defensor dativo. - ADV: THIAGO ALVES PEREZ (OAB 301753/SP) Processo 0011889-98.2012.8.26.0302 (302.01.2012.011889) - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - F.R. e outros N.L.N. - Vistos. Fls. 59: defiro a vista requerida, pelo prazo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 897 corte superior a irrecorribilidade das decisões interlocutórias em tal procedimento: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. DECISÃO LIMINAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS. LEI N. 9.099/95. ART. 5º, LV DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. PRINCÍPIO CONS
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 686 298074/SP), ARIANE GIBIN BEDANI (OAB 227122/SP) Processo 3011282-97.2013.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Clarice Marchi Mussio - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 267, I
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 750 MARTINEZ SANTIAGO (OAB 298508/SP) Processo 1009241-26.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Erica Patricia Ambrozio - Me - Vistos.Designo audiência de conciliação e eventual oferecimento de embargos para o dia 20/09/2016 às 16:40h.Se as partes estiverem representadas por advo