5 resultados encontrados para 0003982-54.2019.8.26.0358/01 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2004 da audiência remotamente precisa ter: (i) acesso à internet; (ii) acesso a dispositivo com câmera para filmagem de sua própria pessoa (como um face-time ou uma selfie), podendo ser um computador com webcam ou mesmo o celular; (iii) uso de fone de ouvido por todos participantes (em teste feito neste gabinete
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1780 presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferilo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1884 Arbitro os honorários do defensor nomeado nos termos do Convênio PGE/OAB código 301, expedindo-se certidão competente. 4. Elabore-se o cálculo da pena de multa e intime-se as partes quanto ao cálculo elaborado, de conformidade com o disposto no Provimento nº 11/2015. (Cálculo elaborado e juntado no val
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2120 obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 505866, Nome “Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil - Comunicado 249-2020 “, e seu envio ao [email protected] cumprimento pelo Banco do Brasil.Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira ser