18 resultados encontrados para 0003983-44.2016.8.26.0358 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 385 Pinto; Advogado: Rodrigo Possebon de Castro (OAB: 387987/SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Luiz Ribeiro da Cunha; Advogada: Claudia Fernanda Marques Corrêa Martins (OAB: 285172/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Pedro Luiz de Almeida e outro; Advogado: Luis José Bassoli (OAB: 158551/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 230 no regime inicial aberto, e que fica substituída pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, por igual prazo e na forma da fundamentação, e 336 (trezentos e trinta e seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal. E após o trânsito em julgado, lance-se o seu nome no rol dos culpados e expeça-se o necess
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 541 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003981-57.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2030 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.V.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003971-30.2016.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 06/2016 - Mirassolandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FOR
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3765 Processo 0003542-63.2016.8.26.0358 (apensado ao processo 0003343-41.2016.8.26.0358) (processo principal 000334341.2016.8.26.0358) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jerri Chefer Junior - Tratase de pedido de liberdade provisória manejado por Jerri Chefer Junior
TJSP 12/11/2019 - Pág. 2065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2065 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MIZAEL DE SOUZA BASSI - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 25) - Advog
TJSP 12/11/2019 - Pág. 2065 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2065 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: MIZAEL DE SOUZA BASSI - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 25) - Advog
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 126 2159172-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0020541-64.2018.8
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 142 2238125-63.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000662-37.2016.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo
TJSP 12/03/2019 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1300 para a reinserção social do sentenciado, além de relevante opção ao encarceramento, de inegáveis e conhecidos efeitos deletérios. (TJSP, Agravo em Execução Penal nº 7013288-80.2015.8.26.0482, 12ª Câmara Criminal, j. 16/03/2016). Além disso, o artigo 111, da Lei de Execução Penal, atribui ao magistrado o poder de est