Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 197 36.2011.8.26.0288; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Carlos Roberto de Oliveira; Advogado: Jorge Marcolino da Silva (OAB: 64729/SP); Apelado: Janeti de Oliveira Vila Verde Lima e outros; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2027 201 Justiça Gratuita EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE ELIZEU PINHEIRO LORENÇO, REQUERIDO POR ADELITA DOMINGUES DA CONCEIÇÃO - PROCESSO Nº1000658-83.2014.8.26.0400. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Olímpia, Estado de São Paulo, Dr(a). Sandro Nogueira de Barros Leite,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2149 87 - 0002228-66.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Apte/Apdo: Associaçao Residencial Royal Park - Apdo/Apte: Plauto da Silva Santos (E outros(as)) e outro Advogada: Alessandra Souza Vilela (OAB: 265093/SP) (Fls: 8) - Advogada: Paula dos Santos No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2007 0000906-53.2015.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator: Des.: Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira - Apelante: Jaguariuna Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Apelado: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliario Ltda - Apelado: Gabriela Bongiorno Sica Magalhaes - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2199 no prazo de 15 dias, as contra-razões ao recurso apresentado pelos réus. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/ SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 0002310-09.2015.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Ribeiro Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2770 do acórdão. V. U. - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - TRIBUTO - AIRE - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - INADMISSIBILIDADE INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 17, LEI Nº 11.960/2009 E RE 590.751/SP - RELAÇÃO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - OBSERVÂNCIA À COISA JULGADA E AO QUANTO DECIDIDO PELOS C. STF E STJ SOBRE O TEMA - R. SENTENÇA REFORMADA.RECUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 2457 Manoela Medeiros Dutra de Morais, informou que os veículos encontram-se na posse do requerido Valter, o qual mudou para a Rua 100, nº 687 - centro, ao lado da ACIAC. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 0002303-17.2015.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2418 que produza os efeitos jurídicos legais. 2. Intime-se a inventariante para proceder ao recolhimento do ITCMD, comprovando no Posto Fiscal Estadual, no prazo 30 dias, contados da homologação judicial do cálculo.3. Após, abra-se vista à Fazenda Estadual para manifestação.4. Depois, tornem-se os autos concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2861 especialmente, sobre o prazo para o oferecimento de defesa e as penalidades pela inércia processual. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP) Processo 0003616-86.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003616) - Interdição - Capacidade - R.C.L. - C.H.L. - Fls. 136/139 Laudo pericial apresentado. Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1914 ora embargante, teve bloqueado o valor de R$ 620,01, junto à sua conta bancária que detém no Banco do Brasil S/A. Aduz, em síntese, que o valor bloqueado é decorrente de sua aposentadoria, benefício creditado no dia 02 de julho de 2014. De fato, conforme extrato de fl. 07 vê-se que houve o depósito do