Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3736 comprovando-se nos autos a providência. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP) Processo 1005428-79.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jozelio Antonio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1762 negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP) Processo 0003997-27.2017.8.26.0347 (processo principal 1004738-21.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2112 dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. Não há incidência de honorários advocatícios, uma vez que os Juizados Especiais Cíveis possuem legislação especial (Lei nº 9.099/95). Fica a parte executada advertida que é obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1953 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0005416-53.2015.8.26.0347 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - D.R.S. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1677 JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA MUCIO DE MELLO FALCONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2020 Processo 1000125-79.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Wolney Ridley Tupan Herculano - Instituto Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1410 Processo 1004213-73.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CARLOS APARECIDO DA SILVA E CIA LTDA ME - LUIZ CARLOS FERRANTE - Manifeste-se o exequente no tocante à certidão negativa de fls. 165. Int. ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2916 prazo de quinze dias. Em virtude da Pandemia da COVID-19, as manifestações devem ser feitas por peticionamento eletrônico: acesse o site www.tjsp.jus.br e clique em peticionamento eletrônico. Caso existam dúvidas no momento de peticionar, o manual do passo a passo poderá ser consultado através do segui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1629 gratuita. 5. Providenciem-se atualização da F.A., pesquisa de distribuição criminal e certidões do que constar em nome do réu, inclusive, certidão de execução criminal, posto que o PEC não se encontra neste Juízo. E ainda, a transcrição dos depoimentos e interrogatório colhidos por meio audiovis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1859 à parte interessada de que foi expedido MLE nº 20210520181634041998 nos termos do formulário de fls. 45. - ADV: HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), FABIANO BARRETO DA SILVA (OAB 57761/RS) Processo 0003656-30.2019.8.26.0347 (processo principal 1003198-35.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1798 (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca da propriedade de veículo. Bloqueio de cartão de crédito. Medida excessiva e desarrazoada, que vai de encontro ao princípio da menor onerosidade do devedor (art. 805, do CPC), além de afetar contrato mantido com terceiro. Decisão mantid