17 resultados encontrados para 0003997-41.2021.8.26.0297 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 995 efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Reqte: ADMILDO JOSE FERREIRA DOS SANTOS Advogado: RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 137/2024 Processo: 0246881-40.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001806-23.2021.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1443 Indenização por Dano Moral - Fernanda Aparecida Silva - Banco Santander S/A - Por derradeiro, intime-se a parte executada para que providencie, no prazo legal, o preenchimento do formulário para expedição de MLE. - ADV: TAMIRYS SOLER GUIMARÃES (OAB 395156/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1235 passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, pro
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1212 Zanetoni Savenhago - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Pp. 131/134: Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CAROLINE PRETO SOARES (OAB 340860/SP) Processo 1008933-92.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extinção - Ronald
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1415 pague a quantia devida de R$ 4.529.52, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação. Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1008 Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JU
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1466 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz José Muniz - Pp. 84/90: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0002962-46.2021.8.26.0297 (processo principal 1001806-06.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção /
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1419 sentença. ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0003997-41.2021.8.26.0297 (processo principal 1000997-16.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção /
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1292 determinação. - ADV: BOLIVAR DE CARVALHO GATO (OAB 436019/SP) Processo 0000479-09.2022.8.26.0297 (processo principal 1008017-58.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Claudio da Silva Marandes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado a