15 resultados encontrados para 0004010-88.2013.8.26.0404 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1450 AUTOR : J. P. DECLARANTE : F. DAS C. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000304-63.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 063/2014 - Orlandia AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. G. D. F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000319-32.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNST
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Agravo de Execução Penal 0071310-81.2014.8.26.0000 7001074-14.2014.8.26.0637 Apelação 0002366-23.2013.8.26.0142 0005082-37.2011.8.26.0451 0012526-58.2014.8.26.0050 0033381-65.2011.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 206 0077182-58.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0077182-58.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Denis Alex Laurindo Santiago; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelante: Douglas de Santana dos Santos; Advogado: Veromil
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1877 dia-multa é fixado no mínimo de 1/30 do maior salário mínimo vigente à época dos fatos, diante de sua situação econômica, atualizado a partir da mesma data.No tocante à substituição da pena privativa de liberdade, nos moldes do artigo 44 do Código Penal, julgo impossível no presente caso, haj
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1651 há como liberá-lo porque eventualmente foi utilizado para a prática do crime de tráfico de drogas.Portanto, estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios de autoria, com fundamento no art. 399 do CPP, confirmo o recebimento da denúncia formulada cont
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1804 : D. DOS S. PROCESSO :0000896-10.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1096/2013 - Orlandia AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. G. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000897-92.2014.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2311/2013 - Orlandia AUTOR :
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1875 rol tempestivamente, intimem-se as testemunhas. Intimem-se. Cumpra-se. (DR. MURILO RETIRAR CARTA PRECATÓRIA OU IMPRIMI-LA PELA INTERNET, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO NO PROCESSO, INSTRUINDO-A PARA TAL ATO, EM 05 DIAS) (DR. FÁBIO/DR. EDUARDO RECOLHER UMA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE CINCO D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1451 (tráfico), poderá ser confiscado. Caberá à instrução o deslinde da situação com relação ao veículo. Por ora, INDEFIRO A PRETENSÃO. O veículo permanecerá apreendido. - ADV: VALERIA CRISTINA CORNIANI PINTO (OAB 218185/SP) Processo 0004010-88.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004010) - Procedimento Esp
TJSP 11/02/2015 - Pág. 2144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2144 Nº 7002964-22.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ricardo Jose Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Rejeitaram a preliminar e no mérito deram parcial provimento ao Agravo apenas para determinar que a interrupção do lapso temporal se
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1516 de Imóvel - NELSON DE CARVALHO X MARIA REGINA GONÇALVES E OUTROS - Fls. 23 - 1.Cite(m)-se os requerido(a)(s) com as advertências legais, para o oferecimento de defesa em quinze (15) dias, advertindo-o(s) que poderá no mesmo prazo, purgar a mora (artigo 59 c.c. artigo 62, inciso II da Lei 8.245/1991). Não