Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 0040851-95.2011.8.26.0196 Embargos Infringentes 0079074-33.2011.8.26.0224/50000 Ao Des. Osvaldo Capraro Apelação 0001900-39.2012.8.26.0053 0007704-54.2012.8.26.0322 0505406-78.2006.8.26.0116 0514008-19.2010.8.26.0116 0516610-97.2009.8.26.0348 0517363-54.2009.8.26.0348 0517764-53.2009.8.26.0348 0518683-42.2009.8.26.0348 0537824-47.2009.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1076 SP) (Causa própria) 187 - 0003911-10.2004.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Panificadora Rainha do J Zaira (Massa Falida) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) 188 - 0004013-43.2001.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Osvaldo Capr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 915 Itapira - Apelado: Jose J Ferreira dos Santos - Deram provimento ao recurso, reconhecida, de ofício, a prescrição parcial do crédito tributário. V.U. - Advogado: Victor Belli de Carvalho (OAB: 269055/SP) 0003231-40.1999.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: José Luiz de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal da Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 161 Nº origem: 0064212-84.2011.8.26.0506; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Sandro Aparecido Cardoso (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Cristina Cavalheiro St

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1387 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0516367-14.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Miguel Antonio Magistrado(a) Beatriz Braga - Não Conheceram do recurso. V. U. AR