15 resultados encontrados para 0004014-53.2012.8.26.0407 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2203 RELAÇÃO Nº 0397/2014 Processo 0002133-07.2013.8.26.0407 (040.72.0130.002133) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça (art. 147) - R.G.M. - Vistos. Transitada em julgado a sentença, procedam-se as comunicações legais. Oficie-se ao T.R.E., IIRGD. Expeçase mandado de prisão, observando-s
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1969 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/262 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. P. D. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Criminal M. Juiz FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0004014-53.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004014-4/000000-000) - Controle nº.: 0004
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2211 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001826-82.2015.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.R.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001830-22.2015.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 10/2015 - Sagres AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.M. VARA:1ª VAR
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2105 74861/SP) PLANTÃO DE CARTAS PRECATÓRIA DESIGNADO PARA O DIA 16 DE MARÇO DE 2016 AUDIÊNCIAS A PARTIR DAS 13H00MIN ADV. PLANTONISTA: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL R
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2115 Execuções Criminais competente, arquivem-se estes autos.Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS GUMIERO (OAB 163750/ SP) Processo 0004014-53.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004014) - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - C.A.G. - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acer
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1660 (fl.97). Desta forma, com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei nº 9.099/95, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo, com o prosseguimento regular do feito. Procedam- as comunicações de praxe, inclusive junto ao IIRGD. Para realização da audiência de instrução e julgamento, desig
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1689 SP 104299 0003076-24.2013.8.26.0407 Nº Ordem: 000465/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - FRANCISCO DE SOUZA MOURA FILHO X EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. 1. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária gratuita. É que a parte autora não comprovou sua situação de h
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1875 Processo 3002259-06.2013.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - TEREZINHA APARECIDA MORAES SILVA - CLARO TV - VIA EMBRATEL - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito pela executada, JULGO EXTINTA a execução constante destes autos, com fu
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2232 RELAÇÃO Nº 0410/2016 Processo 0004014-53.2012.8.26.0407 (407.01.2012.004014) - Termo Circunstanciado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - C.A.G. - Vistos.Os autos estão arquivados.Competente o DEECRIM para apreciação do requerimento (fl.388/389). Com urgência, encaminhe-se o requerimento e
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1662 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Não localizado o executado(a), intime-se o(a) exequente a informar o endereço no prazo de trinta dias, sob pena de extinção do feito. Com a informação cite-se. Cit. e Int. - ADV MICHELE IRIS BA