16 resultados encontrados para 0004022-33.2017.8.26.0996 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4313 JOSE ANTONIO VOLTARELLI (OAB 130969/SP), JOSÉ ANTONIO VIEIRA (OAB 3828/MS) Processo 1000882-35.2015.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mario Francisco de Moraes - - Terezinha Ventura de Moraes - Dalva Darcy de Oliveira (Espólio) - - Paulo Roberto de Oliveira - - Darlene de Oliveira Rosato - -
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3404 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: 38036 - Manifestação sobre a Impugnação”. - ADV: LARISSE CORBELINO MELGES KAIRUZ BORDIN (OAB 382935/SP), ROSE MAR
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4826 Belantani Teixeira - MARLENE DA SILVA E SOUZA - - JOSUE FLORENCIO DA SILVA - - ROSEMILDA DA SILVA - - MARIA CRISTOVAO DE LIMA - Procuradoria Seccional da União de Pres. Prudente - - Procuradoria Regional da Fazenda Pública Estadual de Pres. Prudente - - Procuradoria da Fazenda Pública Municipal da Estânc
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3640 hipóteses previstas no artigo 397 do CPP. A gratuidade da justiça, que suspende o recolhimento das custas, será analisado ao final da demanda, se condenado (a) o(a) denunciado(a), nos termos do artigo 1094, inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça. A matéria alegada na defesa prelimina
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4268 ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP), MARISTELA GOMES TALAVERA THEODORO (OAB 264336/SP) Processo 0005478-40.2019.8.26.0481 (apensado ao processo 0004022-33.2017.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Augusto Pereira de Camargo - Vistos. AGUARDE-SE o integral cumprimento da pena rest
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4498 se. Intime-se a sentenciada, por CARTA, quanto ao novo cálculo da pena e a continuar o cumprimento das condições que lhe foram impostas. Ciência ao MP. No mais, aguarde-se pelo cumprimento integral da pena. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9262 Processo 0003069-04.2013.8.26.0481 (048.12.0130.003069) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução A.P.F.R. - B.M.O.P. - - C.O.P. - - M.S.P. - - J.P.S. - - M.S.P. - - J.P. - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se dispo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3203 autor sobre o “A.R.” juntado à fl. 54, tendo em vista o resultado negativo (desconhecido). - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4304 217365/SP), AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP) Processo 0003300-55.2018.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - W.D.G. - Tornem os autos com vista ao MP na primeira quinzena de agosto/2022, caso não se tenha dado cumprimento ao mandado de prisão. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 4023 - Retifica Realsa Ltdaepp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento retro, recebido por pessoa estranha aos autos. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 0001743-91.2022.8.26.0481 (processo principal 1004659-18.2021.8.26.0481) - Cumprimento de S