10 resultados encontrados para 0004028-85.2017.8.26.0496 - data: 30/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1337 Processo 1004161-79.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.M.S. - Manifeste-se o autor acerca da certidão de fl. 121, requerendo o que for de seu interesse. - ADV: LUCIANA STELA PONCE SILVA (OAB 187202/SP) Processo 1005665-57.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicia
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 565 Penitenciária de Franca - Franca(prisão albergue domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (arts. 113, 114 e 115, todos da Lei de Execução Penal): a) obter trabalho, no prazo de 90 (noventa) dias; b) comparece
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 604 324982/SP), ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP) Processo 0003559-68.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Aberto - REGINALDO CESAR CAPAZ - Isto posto, DEFIRO A PRISÃO DOMICILIAR em favor do sentenciado REGINALDO CESAR CAPAZ, MTR: 1138672-9, RG: 22.317.662, RGC: 51.766.012, RJI: 182489578-48, Centro d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 303 Processo 0001751-96.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTINO JOSE DOS SANTOS - Vista à defesa - 03 dias - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP) Processo 0002364-53.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcelo Almeida Cardoso - Isto posto, considerando a proporção
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1042 Calixto da Silva, MTR: 804475-2, RG: 225981865, RGC: 31.424.898, RGC: 31.556.450, RGC: 51.001.656, RGC: 51.054.556, RJI: 181007085-01, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: GIULIANO CINTRA PRADO (OAB 338170/SP) Processo 0003336-36.2020.8.26.0026 (processo principal 0000905-63.2019.8.26.0026)
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 307 com fundamento nos arts. 83 e seguintes do Código Penal, combinados com os arts. 131 e seguintes da Lei de Execução Penal, concedo ao sentenciado Kevin Genaro Oliveira, CPF: 456.045.548-12, MTR: 999714-9, RG: 43676146, RGC: 71.613.810, RJI: 170520324-42, CPP de Jardinópolis, o LIVRAMENTO CONDICIONAL, median
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 506 de 2019. - ADV: GUILHERME FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/SP), TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/ SP) Processo 0000768-87.2019.8.26.0509 (processo principal 0004847-46.2018.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Kleber Porto da Silva - Vistos. Recebo o recur
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 396 e Decido. Para maior celeridade do feito, primando pelo direito fundamental da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação prévia do Ministério Público, eis ser o caso de indeferimento do pedido de livramento condicional. Ocorre que o sentenciado cometeu falta disciplinar de natureza grav
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1223 determino a remição de 64 (sessenta e quatro) dias da pena corporal, atento aos 193 (cento e noventa e três) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 23/10/2018 a 05/02/2020, fazendo constar a sobra de 01 (um) dia para posterior benefício de remição, anotando-se nas informações complement