Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 320 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003298-11.2014.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003298-11.2014.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Roginaldo Ferreira da Silva; Advogado: Herlyson Pereira da Silva (OAB: 308764/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Apelação 0000277-41.2015.8.26.0535 0003582-72.2012.8.26.0459 0019956-51.2008.8.26.0477 0064744-29.2015.8.26.0050 0090170-77.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 0000529-38.2015.8.26.0537 0005063-53.2009.8.26.0337 0047961-95.2014.8.26.0114 0073115-79.2015.8.26.0050 3012952-55.2013.8.26.0405 Recurso em Sentido Estrito 0065959-06.2016.8.26.0050 Ao Des. Gu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0030809-12.2013.8.26.0068 0048895-22.2012.8.26.0050 0099910-93.2013.8.26.0050 3000842-60.2013.8.26.0102 3010317-36.2013.8.26.0071 0039975-09.2012.8.26.0196 0056492-42.2012.8.26.0050 0108308-29.2013.8.26.0050 3003372-59.2013.8.26.0224 9000049-33.2010.8.26.0196 Recurso em Sentido Estrito 0003953-81.2014.8.26.0292 3001664-56.2013.8.26.0132 8ª Câmara de Direito Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002627-61.2014.8.26.0268 0003679-29.2012.8.26.0538 0004231-43.2015.8.26.0229 0004302-84.2015.8.26.0604 0004662-98.2015.8.26.0028 0005375-36.2012.8.26.0624 0005597-63.2015.8.26.0635 0005964-46.2014.8.26.0466 0006843-27.2011.8.26.0541 0007186-02.2015.8.26.0438 0007371-03.2015.8.26.0224 0008104-94.2015.8.26.0635 0008537-18.2013.8.26.0361 0013050-22.2015.8.26.0664 0003041-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0001016-96.2007.8.26.0372 0001778-61.2013.8.26.0224 0001998-70.2008.8.26.0083 0002176-18.2011.8.26.0114 0003583-18.2007.8.26.0076 0003971-56.2012.8.26.0136 0004180-86.2006.8.26.0604 0004783-58.2012.8.26.0408 0007096-85.2008.8.26.0002 0007297-89.2012.8.26.0664 0008226-47.2012.8.26.0495 0012721-70.2011.8.26.0269 0018305-24.2009.8.26.0032 0020069-41.2011.8.26.0625 0024157-02.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 3224 Processo 0000104-30.2015.8.26.0660 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.V.M.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para aplicar ao representado JOÃO VITOR MOSCHINI DE AZEVEDO a medida de prestação de serviços à comunidade pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2813 por natureza, não infirma o restante dos elementos de convicção trazidos autos, dos quais não se pode afastar de plano a acusação inicial de que as drogas com ele apreendidas seriam destinadas ao tráfico. É importante que se destaque que o menor é reincidente na prática de atos infracionais análogos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2770 as prisões em flagrante de REGINALDO SILVA DOS ANJOS, RAFAEL LUIZ DOS SANTOS, WESLEY HENRIQUE CHAVES SANTOS, RODRIGO CHAVES SANTOS e DANIELLE MARIN MARTIN. Expeçam os mandados de prisão. Int. - ADV: MILTON MARÇAL NETO (OAB 277700/SP), ANDRÉ LUIZ ZUCOLOTTO (OAB 241153/SP) Processo 0004032-91.2012.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2839 que requer. Os documentos médicos que instruem a inicial demonstram num primeiro momento que ela é portadora de osteoporose, que demandam, para seu tratamento, a utilização contínua dos medicamentos discriminados na petição inicial, que não vem sendo a ele fornecido pelo requerido. O Estado, interpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1799 70 - 0006246-67.2011.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Souza Nery - Apelante: Edmilson Benedito de Lara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Everton Meyer (OAB: 294042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 379) 71 - 0002761-49.2011.8.26.0218 - Processo