Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2031 RELAÇÃO Nº 0449/2018 Processo 0002110-15.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alfredo Picconi e outro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apresentem os exequentes o cálculo atualizado do débito, observados os termos do v. acórdão de fls. 109/111. Após, manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1894 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CALVERT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2018 Processo 0005887-22.2018.8.26.0361 (processo principal 0013185-32.1999.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Keise Asano -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2131 se falar em extinção do cumprimento de sentença da obrigação de não fazer, já que seus efeitos se protraem no tempo, sendo certo que a multa fixada somente se aplica caso haja seu descumprimento. Posto isso, REJEITO a impugnação ofertada. Defiro a expedição de ofício à CETESB, cobrando-se a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2389 (nome, RG, CPF/MF, endereço e CEP) dos confrontantes do imóvel usucapiendo. 7- Juntar declaração de próprio punho e sob as penas da lei, dizendo não ser(em) proprietário(a)(s) de nenhum outro imóvel, urbano ou rural, bem como que utiliza(m) o imóvel para moradia; Intime-se. - ADV: FRANCISCO BENEDITO CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1385 Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Bernardo de França (E outros(as)) e outros Advogada: Camila Rocha Cunha Viana (OAB: 329152/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Henrique Tessariol (OAB: 134579/SP) (Fls: 20) 1009388-91.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 797 Diretor Regional de Saúde - Dir Vi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Julieta Ferreira Bastos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram a preliminar arguida e negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 978 0002489-24.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Helio Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ligia Mara Marques d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1026 Nº 0001971-84.2010.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Rozeli Cordeiro Massaro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Vista à parte contrária para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - PUBLICAÇÃO SALA 709. - Advs: SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 811 SALA 711). - Advs: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Procurador) - Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/ SP) (Procurador) - Alberto Jorge Ramos (OAB: 70150/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001152-07.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Morro Vermelho Taxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2316 que o exequente recolha as custas postais ( R$ 27,10 provimento CSM º 2649/2022 ). - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP) Processo 0001485-87.2021.8.26.0361 (processo principal 1009923-61.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Fe