11 resultados encontrados para 0004045-40.2014.4.03.6304 - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
AUTOR: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004042-85.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA CARINA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004045-40.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MAURILIO BARBOSA ADVOGADO: SP251836-MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RÉ
PROCESSO: 0003762-17.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: Maria Imaculada Gomes de Souza ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003977-02.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP285044-ALINE LOPES DA SILVA PASCHOAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª T
PROCESSO: 0003762-17.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: Maria Imaculada Gomes de Souza ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003977-02.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP285044-ALINE LOPES DA SILVA PASCHOAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª T
0157 PROCESSO: 0004018-95.2015.4.03.6183 RECTE: ERISNALDO BRITO GONCALVES ADV. SP267200 - LUCIANA FLAVIA GALVÃO FERREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 08/01/2016 MPF: Não DPU: Não 0158 PROCESSO: 0004041-36.2010.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA ALVES LEME RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0159 PROCESSO: 0004045-
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004045-40.2014.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MAURILIO BARBOSA ADVOGADO: SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a
(SP283942 - RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS, SP283801 - RAFAEL DE FREITAS SOTELLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003407-76.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301017921 - CLARICE DOS SANTOS (SP290566 - EDILEUZA LOPES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0015445-26.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301014283 - PAULO LUCAS DE S
0004011-65.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304002215 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE JESUS (SP155617 - ROSANA SALES) 0004045-40.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304002211 MAURILIO BARBOSA (SP251836 - MARIA ROSA DAGUANO FERRARIO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0004980-80.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6304002217 - MILTON FORTUNATO (SP300424 - MAIRA
DE SOUZA (SP302104 - TALITA DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002870-11.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304007719 - ELITA ELISA DE SOUZA (SP213790 - RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0004102-92.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304007686 - DEBORA REGINA DOS SANTOS (SP279363 - MARTA SILVA PAIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
comparecer independentemente de intimação. Oficie-se o INSS para que apresente o processo administrativo da parte autora, no prazo de vinte dias. P.I. 0007470-75.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304010505 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE OSASCO VINICIUS BRIAN OLIVEIRA DE SOUZA (SP282305 - EDSON ANTOCI DA CONCEIÇÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( KEDMA IARA FERREIRA) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE JUNDIAÍ Proceda-se à intimaçã
16/12/1998 e apurou 20 anos, 05 meses e 02 dias, tempo insuficiente para a aposentadoria. Até a DER foram apurados 33 anos, 03 meses e 11 dias. Até a citação apurou-se o tempo de 34 anos, 05 meses e 27 dias, o que se constitui em tempo suficiente para a aposentadoria proporcional, uma vez que cumpriu o pedágio de 33 anos, 09 meses e 29 dias. Considerando, no entanto, que o autor nasceu em 16/04/1969, evidente que não cumpre o requisito etário de 53 (cinquenta e três) anos de idade, exigi