Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004155-55.2014.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ROSELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA EXECTDO : SERGIO APARECIDO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004156-40.2014.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 655 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003944-06.2012.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; 0003944-06.2012.8.26.0223; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: William

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 349 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000481-86.2018.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1876 Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 87 - 0004046-41.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nova Granada - Relator Marcos Correa - Apelante: Aderaldo Montes Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1876 Gusttavo de Andrade E Andrade Oliveira Pereira (OAB: 310723/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84) 87 - 0004046-41.2014.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nova Granada - Relator Marcos Correa - Apelante: Aderaldo Montes Tavares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2280 termos do artigo 402 do CPP. - ADV: DIONES CARLOS DE SOUZA (OAB 47747/SP) Processo 0002336-54.2012.8.26.0390 (390.01.2012.002336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marcos Jose Bezerra Menezes - - Jose Luiz Duarte Pedrosa da Silveira Barros - - João Lídio Bezerra Net

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2476 de defesa Antônio Carlos de Souza, Pedro Terto da Silva Filho e Leonardo Lopes Menezes. Expedida Carta Precatória para Comarca de Presidente Epitácio-SP para inquirição da testemunha de defesa José Pires de Oliveira; para Comarca de Brasilândia-MS para inquirição das testemunhas de defesa José Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2658 Nº 0003161-66.2009.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MINERVA S.A e outros - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente o advogado, Dr. Eduardo Adolfo Viesi Velocci. - Advs: Eduardo Adolfo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1667 sentenciados. Int. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP) Processo 0004046-41.2014.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.M.T. - Vistos.Fls. 100: homologo para que se produza os efeitos legais, o pedido de desist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2129 favorável do Representante do Ministério Público, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei n.º 9099/95, declaro extinta a punibilidade do acusado/beneficiado, NATASHA ARIEL FERNANDES, qualificado nos autos, relativamente a este feito que lhe promoveu a Justiça Pública.2. Transitada em julgado, dê-se-