12 resultados encontrados para 0004047-97.2003.8.26.0297 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1785 Fls. 174 (petição do exequente): Defiro o levantamento dos valores depositados nos autos às fls. 167 em favor da exequente. Expeça-se o necessário. Após, em termos de prosseguimento requeira o exequente o que de direito, em 05 dias. No silêncio, intime-se o exequente pessoalmente para dar andamento no
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 843 INFANTE (OAB 286220/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP) Processo 0012541-33.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012541) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública Municipal de Jales - Dolci & Dolci Contrução Ltda Me - Aline Zanata Lanzoni - - Alex Luiz Rossi da Silveira - -
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 815 RELAÇÃO Nº 0704/2019 Processo 0003113-80.2019.8.26.0297 (processo principal 1000243-79.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pedro Gabriel Torres - - Pedro Henrique Gabriel Torres - - Ana Luiza de Oliveira Torres - Institu
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 899 pendentes. 2. Passo à análise das preliminares. 2.1. A preliminar de adimplemento da dívida arguida em contestação confundese com o próprio mérito e será apreciada em sentença. 2.2. Da alegação de prescrição. No que concerne à prescrição, vale lembrar que o pedido do autor é de revisão de con
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 967 RELAÇÃO Nº 0289/2018 Processo 0001026-88.2018.8.26.0297 (processo principal 1003111-64.2017.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Competência Tributária - Karina Jorge de Oliveira Sposo - BANCO DO BRASIL S/A - Karina Jorge de Oliveira Sposo - Sobre o depósito efetuado nos autos manifeste-se a exequente, no
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 933 da Silva - Vistos. Para análise do pedido de penhora do imóvel, apresente a exequente a matrícula atualizada do bem. Intimese. - ADV: ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 1007910-19.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Sergio Aparecido Sanc
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1183 Ramirez - Vistos. Embora devidamente intimada (fl. 44), a parte autora não recolheu as custas e despesas processuais e nem comprovou o determinado para eventual deferimento de justiça gratuita (vide certidão de fl. 49). Assim, não há nos autos o pagamento das custas e despesas iniciais. A propósito,
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 815 RELAÇÃO Nº 0704/2019 Processo 0003113-80.2019.8.26.0297 (processo principal 1000243-79.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Pedro Gabriel Torres - - Pedro Henrique Gabriel Torres - - Ana Luiza de Oliveira Torres - Institu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1183 Ramirez - Vistos. Embora devidamente intimada (fl. 44), a parte autora não recolheu as custas e despesas processuais e nem comprovou o determinado para eventual deferimento de justiça gratuita (vide certidão de fl. 49). Assim, não há nos autos o pagamento das custas e despesas iniciais. A propósito,
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 940 Curti - Banco Pan S/A - Decido. Ante o exposto, afastadas as questões preliminares, julgo procedente em parte o pedido e: a) declaro a nulidade da cláusula contratual da tarifa de “Registro de Contrato” (R$ 97,93) e; b) condeno o BANCO PAN S.A a restituir a ADRIANA BORGES DA SILVA CURTI, de forma simples